DECRETO Nº. 246/2021

“Divulga Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari-MT”.

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

DECRETA:

Art.1º - Fica alterado o disposto no Art. 1º do Decreto n.° 409/2020 de 23 de dezembro de 2020, que trata sobre os Feriados Municipais, para decretar ponto facultativo o dia01 de novembro – Segunda feira.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos à preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari–MT, em 26 de outubro de 2021.

Marilda Garofolo Sperandio

Prefeito Municipal