PORTARIA Nº. 198/2015 “Dispõe sobre a conceção de Licença Férias do Sr. Cicero Rufino de Souza”
18 de Novembro de 2015
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS, a Sr. CICERO RUFINO DE SOUZA, portadora do RG nº. 779.431 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 326.645.401.49, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir desta data 09 de Novembo de 2015, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 09 de Novembro de 2015.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal