TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.019/2021
27 de Outubro de 2021
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 071/2021, de 02 de agosto 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. **88** SSP/MS, e do CPF nº. ***269.551**, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. DAMARIS SOARES DE MATTOS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade R.G. Nº **2535** SSP/MT e do CPF Nº. ***719.061**, residente e domiciliada na Avenida Rio Borges, Centro, Quadra 03, Lote 18, Município de Itanhangá (MT)), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO (A).
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor.
Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$ 779,07 (setecentos e setenta e nove reais e sete centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontado os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 06 de outubro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
DAMARIS SOARES DE MATTOS
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
ASSESSORA JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________