Apostilamento e inclusão de dotação e Remanejamento de itens e Valor, para respectivo contrato Nº 126/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: WANDERLEY JOSE SILVA EIRELI CNPJ n. 26.780.122/0001-31

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICOS E CAVALETES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Processo Licitatório n° 194/2020, homologado em 19/10/2020 na modalidade de Pregão Presencial n° 104/2020, nos termos da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.

INSERIR

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 03 – GESTÃO

PROJ. ATIV.: 2.029 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAUDE

COD. RED.: 500 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0000

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

REDUZIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ. ATIVI.: 2042 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD RED: 270 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0001 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00

Cód. Red.	Unidade	Descrição	Valor	Valor Remanejado
02	16	ADESIVO IMPRESSÃO DIGITAL PARA ENVELOPAMENTO	R$ 105,00	R$ 1.680,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 26 de Outubro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem