LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N°: 022/2021

VÁLIDA ATÉ: 25/10/2025

PROCESSO N°: 155/2019

DATA DE PROTOCOLO:20/02/2019

PROTOCOLO: 1050/2021

DATA DE PROTOCOLO:26/05/2021

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Osmar Francisco da Silva

ATIVIDADE LICENCIADA:

Piscicultura em tanques escavados ou represa

LOCALIZAÇÃO:

Psicultura Cascata, Caminho vicinal- CO-220, Zona Rural (Lote 138 - P.A. NOVA CONQUISTA) Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254 000

Coordenadas geográficas: lat: 14°32'34.06"S: 59°34'29,66.O"

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Osmar Francisco da Silva

CNPJ/CPF: 837.130.938-49

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Piscicultura em tanques escavados ou represa

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 044/SDS/2021

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

25/10/2021

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274