Dispõe sobre licença para tratamento de saúde da servidora que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 163, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida licença para tratamento de saúde da servidora contratada, Sra. JÉSSICA PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Oficial de Manutenção, vinculada à Secretaria Municipal de Obras Viação Urbanismo e Saneamento, portadora do RG nº 27089002 SSP/MT e de CPF nº 060.345.221.37, pelo período de 01 a 31 de outubro de 2021, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 01 de outubro de 2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 25 de outubro de 2021.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal