Espécie: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.

Nº do Contrato: 091/2021.

Vínculo Legal: Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: RAPHAEL BUENO DE MORAIS.

CPF: 065.663.031-03.

DAP nº: SDW0065663031031108210302.

Objeto:Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Educação Básica pública, matriculados na Escola e Creche do Município de União do Sul/MT, com verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 002/2021, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor total: R$ 10.865,25 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05.001 – Departamento de Apoio Educacional

76 – Material de Consumo

12.306.0005.2014 - 3390.30.00.00.00

Valor: R$ 3.023,15 (três mil, vinte e três reais e quinze centavos).

77 – Material de Consumo

12.306.0005.2015 - 3390.30.00.00.00

Valor: R$ 2.676,55 (dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

78 – Material de Consumo

12.306.0006.2022 - 3390.30.00.00.00

Valor: R$ 5.165,55 (cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e cincocentavos).

Vigência do Contrato: Até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2021.

Data de assinatura: 26/10/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

RAPHAEL BUENO DE MORAIS

Contratado