ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 74/2021 - Pregão Eletrônico nº 16/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP. P/ESCR. LTDA CPF/CNPJ: 12.358.170/0001-21 estabelecida à Rua AV BRASIL, 1200, ANDAR 01 SALA 04 CENTRO - TANGARÁ DA SERRA-MT, representada neste ato por sua representante legal a Sra. TALITA SUELEN CARBONERA, portadora do documento de identidade N° 22149503/SSP-MT, e do CPF nº 040.454.391-02, residente e domiciliado na cidade de Tangará da Serra, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES COMO MOBILIÁRIOS, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
20	48909	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE ALTO RENDIMENTO, COM COPO DE INOX COM CAPACIDADE DE 3,6 (TRÊS LITROS E SEISCENTOS MILILITROS). SISTEMA DE TRAÇÃO DE HÉLICE EM INOX. BASE ANTIDERRAPANTE. POTÊNCIA DO MOTOR DE 0,5 CV. FREQUÊNCIA 60 HZ. TENSÃO/VOLTAGEM 220V. ROTAÇÃO 3500 RPM. ACOMPANHA MANUAL DO USUÁRIO. GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES DO FABRICANTE. -	METAL FERREIRA	UND	3,00	R$ 680,00	R$ 2040,00
21	48876	MESA ESCRITÓRIO 140X60TR/TR PRODUTO DE DESIGN MODERNO E FUNCIONAL QUE ATENDE AS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO EM DIVERSOS AMBIENTES. USO APROPRIADO PARA INSTALAÇÕES DE ESCRITÓRIOS CORPORATIVOS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, OFFICE E HOME OFFICE. PRODUZIDO COM MATERIAIS DE ALTA QUALIDADE EM MDP BP OU EUCAPRINT 15 MM COM ACABAMENTO NO TAMPO COM PERFIL EM PVC. -	VANDAFLEX	UND	10,00	R$ 524,00	R$ 5240,00
22	48910	MESA PARA REUNIÃO OVAL (DUAS PARTES) PARA 10 A 12 PESSOAS, FABRICADA EM MDP 25MM, REVESTIDO DE MELAMÍNICO COM 15MM DE ESPESSURA ENVOLVIDO COM PERFIL T. 02 (DUAS) CAIXAS DE CONECTIVIDADE. MEDIDAS MÍNIMAS: ALTURA: 0,75 LARGURA: 3,00M PROFUNDIDADE: 1,10M. PÉS EM AÇO COM SUBIDA PARA FIAÇÃO. COR LISA: CINZA CLARO. -	LUNASA	UND	4,00	R$ 1.528,00	R$ 6112,00
24	49136	REFRIGERADOR (MINI CAMARA COMERCIAL) 4 PORTAS CEGAS, -675LT, RESISTENTE E DURÁVEL PARA REFRIGERAÇÃO DE PRODUTOS ENTRE 2 A 8 GRAUS °C, REVESTIMENTO EXTERNO DE AÇO INOXIDÁVEL E PORTAS DE CALEFAÇÃO E DESGELO AUTOMÁTICO, 220V. -	KOFISA	UND	1,00	R$ 6.215,00	R$ 6.215,00
TOTAL							R$19.607,00

17.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 25, de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP. P/ESCR. LTDA - CONTRATADA

TALITA SUELEN CARBONERA - Responsável