ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 74/2021 - Pregão Eletrônico nº 16/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI CPF/CNPJ: 36.838.236/0001-49 estabelecida à Avenida Historiador Rubens de Mendonça 1894 BOSQUE DA SAÚDE - CUIABÁ-MT, representada neste ato por sua representante legal a Sra. JAQUELINE GRACIELA HOFFMANN, portadora da cédula de identidade RG sob nº 19242573/SSP-MT e do CPF nº 020.733.621-09, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES COMO MOBILIÁRIOS, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
08	48877	CADEIRA PRESIDENTE UT-C300 – BEST/A CADEIRA PRESIDENTE COM BASE CRÔMADA GIRATÓRIA TEM UM FORMATO ANATÔMICO FAVORECENDO A POSTURA CORRETA DO CORPO, PROPORCIONANDO TOTAL COMODIDADE NO SEU DIA A DIA/IDEAL PARA ESCRITÓRIOS E OUTROS AMBIENTES DE TRABALHO/DIMENSÃO:ALTURA: 1,23 CM/LARGURA: 65 CM/PROFUNDIDADE: 65 CM/COR:PRETO/ESTOFADO EM ESPUMA LAMINADA DE ALTA DENSIDADE/REVESTIMENTO EM COURÍSSIMO/REGULAGEM DE ALTURA/BASE GIRATÓRIA CROMADA 320MM/AMORTECIMENTO A GÁS/APOIO PARA OS BRAÇOS/ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICO/SISTEMA RELAX COM TRAVA/PESO MÁXIMO 150KG.	BEST	UND	10,00	R$ 804,87	R$ 8.048,70
10	35711	CADEIRA SECRETARIA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CROMADO, DESIGN CLEAN, FUNCIONAL, ERGONÔMICO, CONFORTÁVEL E PRÁTICO. ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS LAMINADO. MEDIDAS: ALTURA 84,0 CM X LARGURA 52,5 CM X PROFUNDIDADE 66,0 CM. - CADEIRA SECRETARIA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CROMADO, DESIGN CLEAN, FUNCIONAL, ERGONÔMICO, CONFORTÁVEL E PRÁTICO. ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS LAMINADO. MEDIDAS: ALTURA 84,0 CM X LARGURA 52,5 CM X PROFUNDIDADE 66,0 CM.	PRIZI	UND	5,00	R$ 431,52	R$ 2.157,60
TOTAL							R$ 10.206,30

17.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 25, de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI CONTRATADA

JAQUELINE GRACIELA HOFFMANN Responsável