ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 74/2021 - Pregão Eletrônico nº 16/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI CPF/CNPJ: 41.401.446/0001-05 estabelecida à Avenida DAMIEN BIANCARDINI 359 PARQUE CUIABÁ - CUIABÁ-MT representada neste ato por NIXON VIEIRA FRANCO, portado da cédula de identidade RG sob nº 16703235/SSP-MT, e do CPF nº 013.831.641-42, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES COMO MOBILIÁRIOS, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	48915	APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS; CLASSE ENERGÉTICA A; VOLTAGEM 220V; POTÊNCIA EM REFRIGERAÇÃO (W) 1085 - 1100; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO (KW/H) 3.52; CONTROLE REMOTO; TRIPLA FILTRAGEM: NYLON, COLMÉIA E ANTIBACTERIANO; CICLO FRIO; DIRECIONADOR DE AR; DISPLAY DIGITAL; FUNÇÕES MÍNIMAS: TURBO, AUTOLIMPEZA, DESUMIDIFICAÇÃO, SILENCIOSO, MODO DE SUSPENSÃO, RESFRIAMENTO RÁPIDO; PALETE COM OSCILAÇÃO DE MOVIMENTO DE BAIXO PARA CIMA; FAIXA DE AJUSTE DE TEMPERATURA 18-30; COMPRESSOR GIRATÓRIO; PROTEÇÃO ANTICORROSÃO; GÁS R410A RESFRIAMENTO W/W 3,21 A 3,25; CORRENTE EM REFRIGERAÇÃO (A) 5,1 - 5,2; COR BRANCA; GARANTIA MINIMA DO COMPRESSOR DE 01 (UM) ANO; PAINEL DIGITAL COM DEMONSTRADOR DE TEMPERATURA. SELO PROCEL OU REGISTRO DO INMETRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO.	ELGIN	UND	15,00	R$ 1.690,00	R$ 25.350,00
02	48913	APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 24.000 BTUS; CLASSE ENERGÉTICA A ; VOLTAGEM 220V; POTÊNCIA EM REFRIGERAÇÃO (W) 1750 - 2340; CONTROLE REMOTO; TRIPLA FILTRAGEM: NYLON, COLMÉIA E ANTIBACTERIANO; CICLO FRIO; DIRECIONADOR DE AR; DISPLAY DIGITAL; FUNÇÕES MÍNIMAS: TURBO, AUTOLIMPEZA, DESUMIDIFICAÇÃO, SILENCIOSO, MODO DE SUSPENSÃO, RESFRIAMENTO RÁPIDO; FAIXA DE AJUSTE DE TEMPERATURA 18-30°C; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO (KW/H): 7,03; COMPRESSOR GIRATÓRIO; PROTEÇÃO ANTICORROSÃO; GÁS R410A; RESFRIAMENTO W/W 3,01; CORRENTE EM REFRIGERAÇÃO (A)8.2 - 11.6; COR BRANCA; GARANTIA MINIMA DO COMPRESSOR DE 01 (UM) ANO; PAINEL DIGITAL COM DEMONSTRADOR DE TEMPERATURA. SELO PROCEL OU REGISTRO DO INMETRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO	ELGIN	UND	12,00	R$ 3.180,00	R$ 38.160,00
03	49206	APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 36.000 BTUS; CLASSE ENERGÉTICA A; VOLTAGEM 220V; CONTROLE REMOTO; TRIPLA FILTRAGEM: NYLON, COLMÉIA E ANTIBACTERIANO; CICLO FRIO; DIRECIONADOR DE AR; DISPLAY DIGITAL; FUNÇÕES MÍNIMAS: TURBO, AUTOLIMPEZA, DESUMIDIFICAÇÃO, SILENCIOSO, MODO DE SUSPENSÃO, RESFRIAMENTO RÁPIDO; FAIXA DE AJUSTE DE TEMPERATURA 18-30°C; COMPRESSOR GIRATÓRIO; PROTEÇÃO ANTICORROSÃO; GARANTIA MINIMA DO COMPRESSOR DE 01 (UM) ANO; PAINEL DIGITAL COM DEMONSTRADOR DE TEMPERATURA. SELO PROCEL OU REGISTRO DO INMETRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO	ELGIN	UND	12,00	R$ 5.614,48	R$ 67.373,76
TOTAL							R$ 130.883,76

17.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 25, de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI CONTRATADA

NIXON VIEIRA FRANCO Responsável