Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, resolve reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, pessoa jurídica de Direito, inscrita no CNPJ 05.528.204/0001-13, com sede na Av. Amos Bernardino Zanchet, na cidade de Nova Maringá - Mato Grosso, neste ato representado pelo sócio proprietário senhor, JACOB PISAIA JUNIOR, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Nova Maringá MT, portador da C.I. RG. nº 1348852-0 SSP/MT e CPF/MF n.º 935.449-791-87, doravante denominada “DETENTORA”, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 027/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 020/2021, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S, FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

ITEM	UND	QNT	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR ANTERIOR	VALOR ATUAL	REAJUSTE
2	PCTE	6010	ARROZ BRANCO SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, AGULHA, TIPO 1 ISENTO DE MÁTERIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE COM GRÃOS INTEIROS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ORIGINAL DE FÁBRICA DE 5 KG.	KUMBUCA	R$ 20,50	R$ 19,75	- 3,65%
5	KG	3305	CEBOLA BRANCA COM CASCA GRANDE, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIREM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA	JACOB	R$ 4,30	R$ 3,49	- 18,83%
11	KG	1600	PRESUNTO COZIDO, PRODUTO ELABORADO A PARTIR DE CARNE SUÍNA, RESFRIADO (0º A 4º)	EXCELENCIA	R$ 29,00	R$25,39	- 12,44%

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste é justificável tento em vista que após servidores por visita in loco no estabelecimento constatarem que estamos pagando valor maior que o de prateleira, e a prefeitura solicitou a revisão dos itens com retorno favorável da empresa.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2021, PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT 26 de outubro de 2021.

_______________________________ ­­­­­­­­­­­­­­­

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Contratante

___________________________________

JACOB PISAIA JUNIOR & CIA LTDA

CNPJ: 05.528.204/0001-13

Jacob Pisaia Junior

Contratado

TESTEMUNHAS:

A) EMILY R. BUCHS DA CRUZ B) ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

CPF: 061.821.981-17 CPF:017.985.851-38