PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021. PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
27 de Outubro de 2021
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE REAJUSTAR OS PREÇOS da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, pessoa jurídica de Direito, inscrita no CNPJ 05.528.204/0001-13, com sede na Av. Amos Bernardino Zanchet, na cidade de Nova Maringá - Mato Grosso, neste ato representado pelo sócio proprietário senhor, JACOB PISAIA JUNIOR, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Nova Maringá MT, portador da C.I. RG. nº 1348852-0 SSP/MT e CPF/MF n.º 935.449-791-87, doravante denominada “DETENTORA”, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 042/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 023/2021, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S, FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | UNID | QNT | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNT | VALOR ATUAL | REAJUSTE |
| 01 | UND | 250 | ABACAXI PEROLA SELECIONADO TIPO 01 | JACOB | R$8,95 | R$5,80 | - 35,19% |
| 02 | KG | 200 | ABOBORA MENINA VERDE SELECIONADA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. | JACOB | R$6,00 | R$4,35 | - 27,5% |
| 07 | PCTE | 150 | ALFACE CRESPA OU LISA, FOLHAS INTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS. | JACOB | R$ 3,75 | R$ 3,49 | - 6,93% R$ 0,26 |
| 08 | KG | 700 | ALHO A GRANEL GRANDE, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIREM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, | ADORI | R$25,80 | R$ 23,95 | - 7,17% |
| 11 | UND | 20 | ANILINA LIQUIDA CORANTE PARA BOLO 30ML | MIX | R$ 4,60 | R$ 3,70 | - 4,42% |
| 16 | KG | 150 | BANANA MAÇA SELECIONADA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. | JACOB | R$ 7,19 | R$ 6,49 | - 6,72% |
| 18 | LITRO | 240 | BANHA REFINADA – GORDURA DE SUÍNO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE 1 LITRO | FORTEZA | R$22,50 | R$ 20,99 | - 17,77% |
| 21 | PCTE | 50 | BICARBONATO DE SÓDIO PACOTE COM 500G | MIKA | R$11,40 | R$ 8,99 | - 10,37% |
| 24 | KG | 800 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA SEM OSSO (PEDAÇO OU BIFE) | FRIGOBOM | R$37,49 | R$ 29,39 | - 21,60% |
| 25 | KG | 3.020 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOÍDA | FRIGOBOM | R$26,00 | R$ 22,99 | - 11,57% |
| 26 | KG | 2.980 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA SEM OSSO (PEDAÇO OU BIFE) | FRIGOBOM | R$28,49 | R$ 25,19 | - 11,58% |
| 27 | KG | 1.500 | CARNE DE PORCO PERNIL | SANTA RITA | R$22,00 | R$ 14,99 | - 31,85% |
| 28 | KG | 100 | CARNE SECA (CHARQUE) ÓTIMA QUALIDADE COM POUCA GORDURA | JACOB | R$41,00 | R$ 38,50 | - 6,09% |
| 29 | PCTE | 200 | CEBOLINHA FOLHAS INTEGRA FRESCAS E LIMPAS. | JACOB | R$ 3,75 | R$ 3,49 | - 6,93% |
| 30 | KG | 500 | CENOURA GRANDE SELECIONADA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO | JACOB | R$ 6,70 | R$ 5,65 | - 15,67% |
| 35 | PCTE | 100 | COLORAU COLORÍFICO NATURAL A BASE DE URUCUM - PACOTE 500 GRAMAS | MIKA | R$ 8,35 | R$ 7,70 | - 7,78 % |
| 38 | UND | 600 | CREME DE LEITE EMBALAGEM MÍNIMA DE 200 GRAMAS, APRESENTANDO TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMA DE 25%, EMBALAGEM EM LATA OU CAIXINHA, | PIRACANJUBA | R$ 3,75 | R$ 3,39 | - 9,60% |
| 41 | UND | 480 | ESSENCIA DE BAUNILHA – 30ML | CEPERA | R$ 6,90 | R$ 6,50 | - 5,79% |
| 43 | PCTE | 40 | FARINHA DE MILHO PACOTE DE 500KG ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. | MIKA | R$ 6,75 | R$ 6,35 | - 5,92% |
| 46 | PCTE | 400 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 PACOTE DE 1 KG - GRÃOS NOVOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO E LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. | KUMBUCA | R$ 8,55 | R$ 7,60 | - 11,11% |
| 47 | UND | 500 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTANTÂNEO 10 GRAMA PARA PÃO | SAF | R$ 1,85 | R$ 1,50 | - 18,91% |
| 48 | UND | 100 | FERMENTO EM PÓ QUÍMICO 100 GRAMAS | ROYAL | R$ 3,45 | R$ 3,19 | - 7,53% |
| 50 | KG | 1.500 | LARANJA PÊRA FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO | JACOB | R$ 8,60 | R$ 6,99 | - 18,72% |
| 54 | KG | 800 | LINGUIÇA TOSCANA | FORTEZA | R$20,40 | R$ 18,99 | - 6,90% |
| 55 | KG | 800 | LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA | SADIA | R$28,30 | R$ 24,79 | - 12,40% |
| 62 | KG | 200 | MANDIOCA DESCASCADA, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. | JACOB | R$ 5,70 | R$ 5,25 | - 7,89% |
| 65 | PCTE | 600 | MILHO PIPOCA 500 GR | MIKA | R$ 4,20 | R$ 3,85 | - 8,33% |
| 66 | SACHE | 1.000 | MILHO VERDE EM CONSERVA PESO LIQUIDA MÍNIMO 280 GRAMA SACHE | QUERO | R$ 3,20 | R$ 2,95 | - 7,81% |
| 72 | DUZIA | 1.200 | OVOS DE GALINHA, VERMELHO, CLASSE A, CASCA LIMPA, ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS MANCHAS OU DEFORMAÇÕES. | DUZIA | R$ 9,15 | R$ 8,39 | - 8,30% |
| 73 | KG | 100 | PÃO DE FORMA, MIOLO CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO, TIPO TRADICIONAL, PEÇA FATIADA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, LEITE, SAL, ÁGUA, FERMENTO BIOLÓGICO, ANTI-MOFO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO PVC ATÓXICO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 05 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | JACOB | R$13,85 | R$ 12,99 | - 6,20% |
| 74 | KG | 4.000 | PÃO FRANCÊS COM NO MÍNIMO 50G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | JACOB | R$ 13,00 | R$ 11,99 | - 7,76% |
| 75 | KG | 50 | PEPINO, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. | JACOB | R$ 6,60 | R$ 5,99 | - 9,24% |
| 76 | PCTE | 200 | PIMENTA DO REINO - EM PO FINO, OBTIDA DE FRUTOS MADUROS DE ESPÉCIMES GENUÍNOS, GRÃOS SÃOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDOS, DE COLORACAO CINZA ESCURO, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO. 50 GRAMAS | MIKA | R$ 4,30 | R$ 3,99 | - 7,20% |
| 78 | UND | 2.500 | POLPA DE FRUTAS (VARIADAS) CONCENTRADA E CONGELADA PRODUZIDA COM FRUTAS FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. PACOTE DE 100 GRAMAS | YASAI | R$ 3,90 | R$ 3,18 | - 18,40% |
| 79 | PCTE | 200 | POLVILHO AZEDO EM EMBALAGEM DE 500G | MIKA | R$ 7,00 | R$ 6,65 | - 5% |
| 80 | PCTE | 200 | POLVILHO DOCE EM EMBALAGEM DE 500G | MIKA | R$ 6,45 | R$ 5,99 | - 7,13% |
| 81 | PCTE | 300 | QUEIJO RALADO PACOTE DE 50 GRAMAS | RENATA | R$ 6,10 | R$ 5,60 | - 8,19% |
| 82 | KG | 1.800 | QUEIJO MUSSARELA PRODUTO ELABORADO COM LEITE DE VACA, COM ASPECTO DE MASSA SEMIDURA, COR BRANCO CREME HOMOGÊNEA, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO. | COOPER NOVA | R$ 55,00 | R$ 53,79 | - 2,20% |
| 85 | KG | 500 | REPOLHO VERDE, LIMPO DE TAMANHO MÉDIO, FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. | JACOB | R$ 6,00 | R$ 4,99 | - 16,80% |
| 86 | UND | 100 | REQUEIJÃO CREMOSO 200 GRAMAS | BOTAVO | R$ 9,25 | R$ 8,95 | - 3,24% |
| 89 | KG | 1.000 | SALSICHA TIPO HOT DOG DE CARNE BOVINA, PROVENIENTE DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, SEM PIMENTA, CONGELADA. FEITA A PARTIR DE CARNE BENEFICIADA SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA OU PARTES FLÁCIDAS OU COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. | PERDIGÃO | R$18,40 | R$ 15,39 | - 16,35% |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste o reajuste é justificável tento em vista que após servidores por visita in loco no estabelecimento constatarem que estamos pagando valor maior que o de prateleira, e a prefeitura solicitou a revisão dos itens com retorno favorável da empresa.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2021, PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 26 de outubro de 2021.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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JACOB PISAIA JUNIOR & CIA LTDA
CNPJ: 05.528.204/0001-13
Jacob Pisaia Junior
Contratado
TESTEMUNHAS:
A) EMILY R. BUCHS DA CRUZ B) ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 061.821.981-17 CPF:017.985.851-38