AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

O Município de Tesouro MT, pessoa jurídica de direito público, com sede, Av. Humberto Marcílio, nº 158, Centro, Tesouro – MT, devidamente inscrito no CNPJ n.º 03.543.303/0001-49, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal de Tesouro – MT, situada na Av. Humberto Marcílio, nº 158, Centro, Tesouro, Mato Grosso, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrição contida neste Processo e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133 de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 2014, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

O objeto da presente dispensa é a “CONFECÇÃO DE ESCULTURA FEITO EM FERRO, MOLDADO, SOLDADO E PINTADO EM FORMA DE DIAMANTE PARA A INSTALAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES DE BRITO NO MUNICÍPIO DE TESOURO/MT.” Conforme Termo de Referência Anexo II, parte integrante do edital. A documentação poderá ser obtida através do site https://www.pmtesouro.com.br/site/: TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÕES.

Tesouro/MT, 26 de outubro de 2021.

ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação