SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2021.
28 de Outubro de 2021
Apostilamento e inclusão de dotação e Remanejamento de itens e Valor, para respectivo contrato Nº 126/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: WANDERLEY JOSE SILVA EIRELI CNPJ n. 26.780.122/0001-31
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICOS E CAVALETES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Processo Licitatório n° 194/2020, homologado em 19/10/2020 na modalidade de Pregão Presencial n° 104/2020, nos termos da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.
INSERIR
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2.117 – MANUTENÇÃO E ENCARGO COM PROGRAMA COFINANCIAMENTO
CÓD RED: 1755 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0043 ESTADUAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
REDUZIR
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2071 – MANUTENÇÃO E ENCARGO COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA
CÓD RED: 1691 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0000 RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
| Cód. Red. | Unidade | Descrição | Valor | Valor Remanejado |
| 91 | 27 | LONA IMPRESSA GRAMATURA 440 COR 4X0 | R$ 87,50 | R$ 2.362,50 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 27 de Outubro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem