Decreto de nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais do município de Araguainha-MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 933, de 16 de setembro de 2021 que reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araguainha, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais, os seguintes membros:

Poder Público

Representante da Secretaria Municipal de Administração

Titular: Fabiana Naves Barbosa Ferreira - CPF: 975.421.641-04

Suplente: Isabelle Fernanda das Dores Pinheiro – CPF: 058.929.361-39

Representante da Rede Municipal de Educação (Sec. Municipal de Educação)

Titular: Adielânia Alves de Oliveira - CPF: 592.858.931-04

Suplente: Vandeth Pereira de Souza - CPF: 535.404.681-53

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Stelameres Barreto Nogueira Dutra - CPF: 008.146.031-73

Suplente: Christine Cabral Oliveira Souza - CPF: 007.893.921-60

Representante da Rede Estadual de Educação (Escola Rui Barbosa)

Titular: Maria José das Graças Azevedo - CPF: 592.724.901-97

Suplente: Daniela Ribeiro da Silva Rodrigues - CPF: 513.750.871-34

Representante do Órgão Gestor de Cultura

Titular: Ana Lúcia Pais de Matos Marques - CPF: 883.806.881-04

Sociedade Civil

Representante do Segmento da área das Artes Cênicas (teatro, dança e circo)

Titular: Wesley Mendes de Souza - CPF: 001.709.741-03

Suplente: Dorvalina Pereira de Souza - CPF: 592.682.801-59

Representante do Segmento da área da Economia Criativa

Titular: Ademir Alves dos Santos - CPF: 146.894.991-87

Representante do Segmento da área do Artesanato

Titular: Wandalva Naves Marques Pereira - CPF: 819.460.821-04

Suplente: Divina Auxiliadora Alves - CPF: 943.382.051-72

Representante do Segmento da área do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas

Titular: Mara Rúbia Pereira Dutra - CPF: 692.435.811-04

Suplente: Rafaela Ribeiro Rodrigues - CPF: 055.133.001-50

Representante do Segmento da área da Música

Titular: Leidiane de Souza Gonçalves - CPF: 031.222.851-18

Suplente: Rafaella Alves Ribeiro de Oliveira - CPF: 026.261.751-02

Art. 2º. O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como “serviço relevante prestado ao Município de Araguainha conforme prevê a lei 933/2021 de sua reestruturação.

Art. 2º. Após a publicação deste decreto, os conselheiros deverão se reunir e eleger a sua diretoria. O resultado da eleição deverá ser lavrado em ata.

Art. 3º. Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural serão eleitos por um período de 02(dois) anos, sendo permitida uma reeleição por igual período.

Art.4º. O Conselho de reunirá e fará eleição da sua diretoria conforme prevê a lei.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra, Publica e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA.

__________________________________

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal