Altera o feriado do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 29 de outubro de 2021, bem como decreta ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021, e da outras providências.

SIDNEI MARQUES LOPES – Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o feriado do dia 28 de outubro de 2021 (quinta feira) dia do Servidor Público, que será comemorado no dia 29 de outubro de 2021 (sexta feira).

Art. 2º- Decreta ainda ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021 (segunda feira), tendo em vista o feriado do dia 02 de novembro de 2021 (terça feira), dia de Finados.

Art. 3º - As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento no respetivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.

Art. 4º - As atividades normais serão retomadas no dia 03 de novembro de 2021 (quarta feira).

Art. 5º - O referido Decreto abrange Escolas, Repartições e Órgãos Estaduais pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte um.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal