Data: 26/10/2021.

SÚMULA: Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro de 2021.

EDER FERNANDES DA SILVA, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde – MT., no uso de suas atribuições legais, conforme o que prescreve o Artigo 238º do Regimento Interno deste Poder Legislativo:

Artigo 1º - Que a Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, estará com Ponto Facultativo dia 01 de Novembro de 2021, em decorrência do Feriado Nacional de 02 de Novembro na terça-feira próxima.

Artigo 2º - Em caso de eventual necessidade de serviços, os Servidores convocados não farão jus ao pagamento de horas extraordinárias, pois o período não significa férias ou feriado.

Parágrafo único – Este Poder Legislativo considerará o Decreto 201/2021 da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde/MT, quanto ao funcionamento deste Órgão Público no dia 28 de Outubro.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga às disposições em contrário

NOVA MONTE VERDE-MT., 26 DE OUTUBRO DE 2021.

EDER FERNANDES DA SILVA

Vereador Presidente