ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 75/2021 - Pregão Eletrônico nº 17/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ARUANAS INFORMATICA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 40.735.739/0001-66 e Inscrição estadual nº 13.856.184-2, situada na Av. V-2 Lot. Prq. N. Esperança, nº 10, Bairro Jardim Industriário, CEP: 78099-357, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. ARUANA THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, empresária, portadora da RG nº 2193213-1/SEJUSP-MT e inscrita na CPF sob nº 037.345.831-28, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETOELETRÔNICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	COD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
03	49225	APARELHO CELULAR - SMARTPHONE 128GB DUAL CHIP MEMORIA RAM 6GB, ANDROID 10.0, TELA 6.7 SUPER AMOLED COM RESOLUCAO FHD + (1080X2400), OCTA-CORE 2.2GHZ, 4G, CAMERA TRASEIRA 64MP + 12MP + 5MP + 5MP, CAMERA FRONTAL 32MP, PESO 172G COM TECNOLOGIA BLUETOOTH V5.0 - WI-FI - NFC - USB TYPE-C BATERIA 4500MAH - GARANTIA 12 MESES.	XIAOMI REDMI NOTE 10S	UND	10,00	2.050,00	20.500,00
TOTAL							20.500,00

17.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 27, de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

ARUANAS INFORMATICA LTDA - CONTRATADA

ARUANA THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Responsável