ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 75/2021 - Pregão Eletrônico nº 17/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA - LTDA, cadastrada no CNPJ nº 08.784.976/0002-95 e Inscrição estadual nº 083.793.82-8, situada na Rua Atalydes Moreira de Souza nº 1472, Sala 02, Bairro CIVIT I, CEP: 29168-055, cidade de Serra, estado de Espirito Santo – neste ato representada por seu representante legal o Sr. LUCAS VINICIUS GOMES FIGUEIREDO, brasileiro, empresário, portador da RG nº MG-10581168/SSP-MG e inscrito no CPF sob nº 091.943.036-81, residente e domiciliado na cidade de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETOELETRÔNICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	COD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
07	48900	FRAGMENTADORA DE PAPEL MENNO SECRETA 15 C 25 LITROS 127V-TENSÃO 127V/PRETO/MATERIAL PLÁSTICO/MODELO SCRETA 15 C 25 LITROS 127V-TENSÃO 127V/COR PRETA/MATERIAL DE PLÁSTICO/MODELO SECRETA 15C/ABERTURA DE INSERÇÃO PARA PAPEL 230MM/ABERTURA PARA CD-DVD E CARTÕES DE PVC: NÃO/NÚMERO MÁXIMO DE FOLHAS (75G): 15 FOLHAS/TIPO DE FRAGMENTAÇÃO: PARTÍCULAS DE DE 4X34MM-FRAGMENTA CLIPES ATÉ 9C/NIVEL DE SEGURANÇA P4/VELOCIDADE DE FRAGMENTAÇÃO: 2M-MIN/CAPACIDADE MÉDIA DE FRAGMENTAÇÃO: 26KG-H/ACIONAMENTO: BOTÃO E SENSOR ÓPTICO/REVERSÃO: MANUAL E NO BOTÃO/LED DE INDICAÇÃO: NÃO/POTÊNCIA: 374W/TEMPO DE FUNCIONAMENTO: 5MIM LIGADA-10 MIN DESLIGADA/NÍVEL DE RUÍDO: 65 DB(A)/VOLUME DA LIXEIRA: 25 LITROS TOTAL/COM RODÍZIOS/SENSOR DE SGURANÇA/SENSOR DE SEGURANÇA PARA LIXEIRA/SENSOR DE SEGURANÇA PARA SENSOR DE SEGURANÇA DE LIXEIRA CHEIA/SENSOR DE PRESENÇA DE PAPEL/CAPACIDADE DE CORTE/FRAGMENTA CARTÕES MAGNÉTICOS E COM CHIP/DIMENSÕES APOX. DO PROD. ,5X34,5X23CM(AXLXP)/PESO APROX. KG	MENNO	UND	6,00	1.535,00	9.210,00
TOTAL							9.210,00

17.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 27, de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA - LTDA - CONTRATADA

LUCAS VINICIUS GOMES FIGUEIREDO - Responsável