ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 75/2021 - Pregão Eletrônico nº 17/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa AQUINO COMERCIO ATACADISTA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 40.902.807/0001-34 e Inscrição estadual nº 10.826.690-7, situada na Rua Uberlândia s/nº Qd. 64 Lt. 01, Sala 02, Bairro Jardim Luiz, CEP: 74915-017, cidade de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás – neste ato representada por seu representante legal o Sr. MATHEUS LAZARO AQUINO BORGES, brasileiro, empresário, portador da RG nº 5432986/SSP-GO e inscrito no CPF sob nº 702.183.811-58, residente e domiciliado na cidade de Goiânia, estado de Goiás, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2021, nas condições em que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETOELETRÔNICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	COD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
02	49227	ADAPTADOR DE CONECTOR - HUB USB 3.0 DE 7 PORTAS	MBTECH	UND	8,00	71,99	575,92
04	48881	AUTOTRANSFORMADOR 5000VA V&M FIOLUX BIVOLT COM TOMADA BIPOLAR-CONVERTE A TENSÃO DE 110V (127V) PARA 220 OU 220V PARA 110V (127V) – 5000VA/TOMADA BIPOLAR/PROTEÇÃO TÉRMICA/ALÇA DE NYLON/COMPRIMENTO DO FIO- 1 METRO/ALTURA 13CM/LARGURA 10CM/CUMPRIMENTO 18CM/PESO 4,50 KG/CABO DE ALIMENTAÇÃO/CONECTOR H/MANUAL DE INSTRUÇÕES	V&M	UND	8,00	274,99	2.199,92
06	49226	COMPUTADOR DE MAO - TIPO TABLET, LCD OU LED, COM RETRO ILUMINACAO E COM TAMANHO MINIMO DE 09(NOVE) E MAXIMO DE 10.1 (DEZ PONTO UM) POLEGADAS, MEMORIA RAM MINIMO DE 2 GB(UM GIGABYTE), ARMAZENAMENTO INTERNO CAPACIDADE MINIMA DE 32 GB,POSSUI SLOT PARA CARTAO DE MEMORIA , EXPANSAO DO ARMAZENAMENTO INTERNO COMPATIVEL COM CARTAO DE ATE 64 GB(SESSENTA E QUATRO GIGABYTES), CAMERA TRASEIRA COM RESOLUCAO MINIMA DE 05 MP(CINCO MEGAPIXELS), CAMERA FRONTAL COM RESOLUCAO M?NIMA 1.2 MP(UM PONTO DOIS MEGAPIXELS), BATERIA CAPACIDADE MINIMA 6000MA/H(SEIS MIL MILAMPERES HORA), CONECTIVIDADE WIFI PADRAO , COM SUPORTE A REDES 3G E 2G, SISTEMA DE GPS INTEGRADO. GARANTIA 12 MESES.	POSITIVO	UND	20,00	1.139,00	22.780,00
12	49088	RÉGUA HUB USB 3.0 4 PORTAS	BQFEST	UND	12,00	48,90	586,80
16	48912	SUPORTE PARA COMPUTADOR CPU COM RODINHAS E REGULAGEM DE LARGURA PRETO CARRINHO PARA GABINETE-COR PRETA/ ALTURA DO PRODUTO 12CM/ LARGURA DO PRODUTO 25CM/ PESO DO PRODUTO 300 GRAMAS/ DIMENSÕES DO PRODUTO 30 X 25 X 12 CM; 300 G	C3TECH	UND	10,00	46,50	465,00
TOTAL							37.207,64

17.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 27, de outubro_ de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

AQUINO COMERCIO ATACADISTA EIRELI - CONTRATADA

MATHEUS LAZARO AQUINO BORGES - Responsável