SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Referencia: Processo Licitatório n. º 023/2021 Pregão Eletrônico n. º 013/2021 Contrato n. º 029/2021
28 de Outubro de 2021
SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
Referencia:
Processo Licitatório n. º 023/2021
Pregão Eletrônico n. º 013/2021
Contrato n. º 029/2021
Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a empresa HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI – EPP – CNPJ: 17.621.040/0001-53, com sede social na Rod. MT 322, km 100, s/n, Bairro Vila Rural, Espigão do Leste. CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso. TEL.: (66) 3459-1068. E-MAIL: postotigrao.esp@gmail.com, neste ato representado pelo Senhor HEBBERTH MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 557509956 SSP/SP e CPF nº 729.824.891-04, firmam o TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato n°. 29/2021, Processo Licitatório de n. ° 023/2021 , Pregão Eletrônico n°. 013/2021, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O presente termo tem como objeto o reequilibro econômico financeiro do objeto referente aos itens 5, 6, 7 e 8, sendo a GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO
Fica alterado a cláusula primeira do contrato original n. º 029/2021, item 5, 6, 7 e 8., conforme o quadro a seguir:
| ITEM | UNID. | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. Original | Primeiro reequilíbrio | Percentual do segundo reequilíbrio | Segundo reequilíbrio Valor do presente termo |
| 5 | LITRO | GASOLINA COMUM | R$ 6,24 | R$ 6,72 | 1,0842 | R$ 7,12 |
| 6 | LITRO | ÁLCOOL | R$ 4,90 | R$ 5,32 | 1,1275 | R$5,42 |
| 7 | LITRO | ÓLEO DIESEL COMUM | R$ 5,28 | R$ 5,31 | 1,0765 | R$ 5,72 |
| 8 | LITRO | ÓLEO DIESEL S10 | R$ 5,37 | R$ 5,41 | 1,0751 | R$ 5,84 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato resumido do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;
6.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.
São Félix do Araguaia - MT, 27 de outubro de 2021.
| _________________________________ JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita contratante | _________________________________ HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI – EPP CNPJ: 17.621.040/0001-53 HEBBERTH MOREIRA DA SILVA CPF nº 729.824.891-04 RG nº 557509956 |