PORTARIA DE N. 165/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

“NOMEIA O SENHOR VALDINEI MARTINS DE SOUZA AO CARGO DE SECRETARIO DE SEGMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL DESTA PREFEITURA DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.”

JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT

no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR o Senhor VALDINEI MARTINS DE SOUZA ao CARGO de Secretario de Municipal de Segmento Econômico e Ambiental, com designação para responder pelas Secretarias de Cultura e Lazer, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, interinamente e sem ônus para o município.

Paragrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formaliza-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão a conta da rubrica orçamentaria correspondentes da Secretaria Municipal de Segmento Econômico e Ambiental, suplementadas se necessário, na forma da legislação especifica que disciplina a matéria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 27 de Outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 27 de Outubro de 2021.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT