INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 99 à 106/2021

O Senhor José Carlos Junqueira De Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso i, da lei federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação com fulcro no parecer jurídico n.º 197/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de inexigibilidade de licitação, e diante da situação fática, de acordo com a lei de licitações, manifestou a favor da licitante:

INSTRUTOR DE CAPOEIRA

PROFISSIONAL CPF

Valéria R de Sousa31.720.***-**

Joilson J da Silva 014.580.***-**

Antônio C T de Souza 000.917.***-**

INSTRUTOR DE VIOLINO

PROFISSIONAL CPF

Kildere Silva Rangel 913.10X.XXX-72

INSTRUTOR DE BATERIA

PROFISSIONAL CPF

Lucas F Garcett 061.123.***-**

INSTRUTOR DE DANÇAS URBANAS

PROFISSIONAL CPF

Wallison dos S Araujo 063.236.***-**

Deivyd E P da Silva 056.186.***-**

INSTRUTOR DE DANÇA DE SALÃO

PROFISSIONALCPF

Andreia R da S Munaro 996.520.***.-**

Objeto: contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços referentes a profissionais capacitados para o desenvolvimento de oficinas artístico-culturais para atender a demanda do projeto arte na escola, vinculado a secretaria municipal de cultura e secretaria municipal de educação. valor da inexigibilidade: r$ 308.419,71 (trezentos e oito mil e quatrocentos e dezenove reais com setenta e um centavos). publique-se no átrio desta prefeitura, no diário oficial do tribunal de contas do estado (tce), diário oficial da associação mato-grossense dos municípios (amm), diário oficial do município – diorondon e no jornal de circulação local a tribuna e jornal a gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 20 de outubro 2021.

José Carlos Junqueira De Araújo

Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT