DECRETO Nº160/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas pertencentes à Administração Municipal, relativo ao dia adiante mencionado, no exercício de 2021:

I – 28º de outubro (quinta-feira) – Quinta-feira, Dia do Servidor;

II – 29° de outubro (sexta-feira) – Sexta- Feira, Ponto Facultativo;

III – 02° de novembro (terça-feira) – Terça-Feira, Dia de Finados.

Art. 2º - Os serviços públicos essenciais e o Setor de Licitação permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competências de cada secretaria ou órgão, ficando a cargo dos Secretários as devidas determinações, .

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Confresa-MT, 27 de outubro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal