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Pref. Marcelândia

Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do RG nº 3.230.271-8 SESP/PR, CPF nº 546.553.409.59, e o Sr. RANIA TAISSA SOARES DA SILVA, brasileira, maior, portadora do RG nº 3362771-1 SSP/MT e CPF sob nº 600.373.753-00, residente e domiciliada na Rua Mauro Matos Rocha, nº 1411 , Vila Esperança, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratado, tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do contrato de prestação de serviço na função de Brigadista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 31 de outubro de 2021, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida no ajuste ora rescindida.

CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.

E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.

Marcelândia MT, 18 de outubro de 2021.

Contratante: Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Contratado: RANIA TAISSA SOARES DA SILVA

Testemunhas:

Lincoln Alberti Nadal Maristela Alves Teixeira

CPF: 001.144.141-06 CPF: 027.356.309-27