AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021
29 de Outubro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021
O Município de Tesouro MT, pessoa jurídica de direito público, com sede, Av. Humberto Marcílio, nº 158, Centro, Tesouro – MT, devidamente inscrito no CNPJ n.º 03.543.303/0001-49, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal de Tesouro – MT, situada na Av. Humberto Marcílio, nº 158, Centro, Tesouro, Mato Grosso, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrição contida neste Processo e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133 de 2021, Lei n.º 14.217, de 13 de outubro de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 2014, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
O objeto da presente dispensa é a “CONTRATAÇÃO DOS SEVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS PERTINENTES AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. PERÍODO DE 21/09/2021 A 21/12/2021. NO MUNICÍPIO DE TESOURO/MT.” Conforme Termo de Referência Anexo II, parte integrante do edital. A documentação poderá ser obtida através do site https://www.pmtesouro.com.br/site/: TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÕES.
Tesouro/MT, 28 de outubro de 2021.
ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação