DECRETO Nº 093/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS PELA MORTE DA EX SERVIDORA ALVINA LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido nesta quinta-feira (28 de outubro de 2021) da Ex-Servidora Alvina Lima da Silva;

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias a partir de 28 de outubro de 2021 (quinta-feira).

artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de outubro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração