PORTARIA DP/PREF. Nº 5743 DE 28 DE OUTUBRO DE 2.021

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO ART.102 DA LEI MUNICIPAL DE N°056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio ao servidor Sra. NEUSA DOMINGOS GARCIA, funcionária efetiva no cargo de PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA - CPE, lotada junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, em regime estatutário, sendo 90 (noventa) dias, do dia 15 de setembro de 2.021 a 13 de dezembro de 2.021, pelos períodos aquisitivos de 19 de agosto de 2.015 a 18 de agosto de 2.020, de acordo com as formalidades legais, especialmente oEstatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município, data da tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a quinze de setembro de dois mil e vinte e um.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT