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Pref. Itiquira

Designar servidores para comporem a Equipe Técnica desta Prefeitura responsável pelas licitações na modalidade Pregão no exercício financeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV e VI, e art. 95, inciso XXI, combinado com a Lei 10.520/2000,

CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade da instituição de Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão, em cumprimento à legislação epigrafada, atendendo às normas para licitações e contratos da Administração Pública, e de outras providências,

CONSIDERANDO o retorno da servidora JULIANE PRESOTTO, após o término deafastamento de suas atividades em virtude de Licença Maternidade, Licença Premio por Assiduidade e Férias Regulares.

R E S O L V E:

Art. 1° - Fica instituída a Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, no exercício financeiro de 2021, com 3 (três) membros, sendo Servidores Públicos, na sua maioria, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente (Efetivos), a qual passa a viger a partir da presente data, conforme abaixo relacionados:

1- JULIANE PRESOTTO

CPF: 030.805.271- 43.

Pregoeira.

2 – JAMISTON MENDONÇA DE JESUS

CPF: 847.721.151-53

Equipe de Apoio.

3 – RAQUEL CAMPOS GONZAGA DE SOUZA

CPF: 615.701.251- 04.

Equipe de Apoio.

4 –NATÁLIA DE ANDRADE VIDOTTI

CPF: 956.037.511-34

Equipe de Apoio.

Parágrafo único – Os membros da Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão de que trata o caput deste artigo responderão solidariamente por todos atos praticados pela Equipe, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata na reunião em que tiver sido tomada a decisão.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira – MT, 28 de outubro de 2021.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal