SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021. PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
29 de Outubro de 2021
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.449.791.87, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 042/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 023/2021, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR ATUAL | AUMENTO PERCENTUAL | VALOR REEQUILIBRADO |
| 03 | AÇÚCAR CRISTAL SACAROSE OBTIDA A PARTIR DO CALDO DE CANA-DE-AÇÚCAR. CRISTAL, BRANCO, ASPECTO GRANULOSO FINO A MÉDIO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA DE 2 KG | DOCE DIA | R$ 6,45 | 8,38% | R$ 6,99 |
| 17 | BANANA NANICA SELECIONADA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. | JACOB | R$ 4,50 | 8,33% | R$ 4,87 |
| 19 | BATATA DOCE GRAÚDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. | JACOB | R$ 5,90 | 13,33% | R$ 6,68 |
| 20 | BATATA LISA TIPO 1 SELECIONADA. | JACOB | R$ 4,09 | 35,29% | R$ 5,53 |
| 55 | LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA | SADIA | R$ 28,30 | 3,34% | R$ 29,24 |
| 61 | MAMÃO FORMOSA FRESCO, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TIPICOS DA ESPÉCIE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. | JACOB | R$ 9,40 | 30,43% | R$ 12,26 |
| 63 | MARGARINA COM SAL 500 GR, PRODUTO INDUSTRIALIZADO PELA HIDROGENAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS (75% LIPÍDIOS), LEITE PASTEURIZADO E OUTROS PRODUTOS, BATIDA ATÉ FICAR HOMOGÊNEA. DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE BOLORES | DELICIA | R$ 7,90 | 17,71% | R$ 9,30 |
| 66 | MILHO VERDE EM CONSERVA PESO LIQUIDA MÍNIMO 280 GRAMA SACHE | QUERO | R$ 2,95 | 7,82% | R$ 3,20 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A comprovação foi por meio de empresas com ramo no mercado, devido a empresa solicitante não ter comprovado com notas ficais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando o real aumento do reequilíbrio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2021, PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 28 de outubro de 2021.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA
CNPJ: 05.528.204/0001-13
JACOB PISAIA JUNIOR
TESTEMUNHAS:
EMILY R. BUCHS DA CRUZ ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 061.821.981-17 CPF: 017.895.851.38