Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Bugres – MT. ATA 004/2015
18 de Novembro de 2015
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e vinte e oito minutos, no Anfiteatro Municipal cito a Praça Ângelo Masson numero mil, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Saúde: Caio Neves de Oliveira, Gilson Luís Neckel, Márcia Araújo de Campos, Regivaldo Alves dos Santos, Gracilda Gonçalina Amajunepá, Berenice Boroponepá, Vacni Alves de Paula, Eliane Evaristo Raimundo, Rosilene Mara Nascimento Peixoto, Neuza Maria Pereira dos Santos, Denise Carrilho Monteiro Ribeiro e Edinaura Holppers, secretária executiva. Ordem do dia: Conferencia de quórum. Pauta 1- Eleição para presidente e vice-presidente. Pauta 2- Nomeação Secretaria Executiva. Pauta 3- RAG 2014 SARGSUS (solicitação de pauta SMS/BB). 4- Informes Gerais. Iniciando a reunião o pleno indicou a conselheira Márcia Araújo para presidir a reunião. Márcia iniciou a reunião saudando a todos os presentes e fez a leitura da composição do Colegiado para o biênio 2015/2017 e perguntou ao pleno se alguém tinha algo a dizer sobre a composição, não havendo nenhum manifesto a reunião seguiu com os informes gerais. Informe 1 – Manutenção da Secretaria do Conselho Municipal de Saúde. Foi feito um questionamento sobre a falta de material de trabalho do conselho, como materiais de papelaria e toners, por exemplo, pois, no ano de 2014 não fora comprado nenhum material para o conselho e nem mesmo gasto nada do orçamento, mesmo o conselho de saúde dispondo de dotação orçamentária própria 2099, onde o valor, segundo oficio recebido da secretaria de planejamento em 2013, diz que o orçamento disponibilizado para o ano de 2014 seria de 12.500,000, reais. Sendo que, foi comunicado diversas vezes (verbalmente) ao setor de compras da SMS a falta dos materiais, assim em agosto de 2014 foi oficializada a solicitação após reunião ordinária do pleno, e mesmo assim nada foi resolvido, e desde o ano de 2014 o conselho não dispõe de materiais de trabalho. Assim sendo, os conselheiros por unanimidade deliberaram sobre requerer do executivo a rubrica da conta do Conselho Municipal de Saúde. Informe 2- Sugestão do local das reuniões do Conselho. A sugestão foiacordada por todos os conselheiros, foi deliberado sobre a solicitação do espaço do Anfiteatro da Câmara Municipal de vereadores para a realização das reuniões. Informe 3 – Ofício N°184/Cível/2015-CAC datado em 19 de março de 2015. O pleno foi informado pelaSecretaria Executiva que ooficio foi recebidoem 25-03-2015, e que se trata de oficio resposta ao Oficio N°001/2015/CMS/BB datado em 08 de janeiro de 2015, o qual solicitava ao Ministério Público do Município de Barra do Bugres, aconselhamento e providência cabível, se fosse o caso, referente a Resolução do Conselho de Saúde N°22/2014 que reprova a proposta de transformação do HMS/BB em Fundação Municipal de Saúde (pauta apresentada pelo executivo). O oficio do Ministério Público N°184/Cível/2015-CAC se trata de notificação, para que no prazo improrrogável de 30 dias corridos, caso o conselho queira contra-arrazoar as considerações do Município de barra do Bugres (anexo ao oficio), sob pena de arquivamento de sua representação. Ficou deliberado pelo pleno, visita ao Ministério Público de Barra do Bugres - MT – Promotor, com três conselheiros, Denise, Gracilda e Vacni para o dia 10 de abril de 2015, para obter maiores informações sobre o assunto. Após intervalo de cinco minutos, deu-se seguimento a reunião. Pauta 1- Eleição para presidente e vice-presidente. Com candidatura única, e com votos unânimes do pleno, a conselheira Gracilda Gonçalina Amajunepá da Comunidade Indígena do município, representante dos usuários ficou eleita Presidente do Conselho de Saúde, e o Senhor Vacni Alves de Paula também representante dos usuários ficou eleito Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Pauta 2- Nomeação Secretaria Executiva. O pleno deliberou sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Edinaura Holppers, para o biênio de 2015/2017 do Conselho de Saúde. Pauta 3- RAG 2014 SARGSUS (solicitação de pauta SMS/BB). A secretária Edinaura, comunicou aos conselheiros que a SMS já enviou o RAG 2014 no SARGSUS (Relatório Anual de Gestão 2014/ Sistema SARGSUS). Após discussões os conselheiros decidiram solicitar apresentação do RAG/2014 a SMS/BB, deixando a data à escolha da SMS, porém, que a apresentação seja realizada em data antecipada a reunião ordinária do mês de maio dia 05. Nada mais havendo a tratar e a pauta estar cumprida, a reunião foi encerrada às dezesseis horas. Eu, Edinaura Holppers secretariei esta reunião e lavrei esta ata, contendo duas (2), páginas, cinquenta e sete (57) linhas, escritas sem rasuras, que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes. Barra do Bugres, sete de abril de 2015.