ERRATA 2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 076 2020
1 de Novembro de 2021
ERRATA 2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 076 2020
2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 076 2020ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 018/2020 REALIZADO PELA PREFEITURA DE SINOP DO MUNICÍPIO DE SINOP-MT, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 879/2020 ADESÃO 010/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos OCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00882/2020 ADESÃO 09/2020
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº3271/2021 de aditivação de valor ao contrato nº 076/2020 que autorizou termo aditivo.
Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
1.1 O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Obras através do no Processo Administrativo nº 3271/2021 de aditivo de valor alterando o valor original do contrato 076/2020 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 047/2020 do Pregão Presencial (SRP) nº 018/2020 realizado pela PREFEITURA DE SINOP do Município de Sinop-MT, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.o EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, 28.029.393/0001-85 Rua Benedito Monteiro (Lot. Centro), 250, Apto 301 Edif Maktub Bairro Centro Sul, município de Varzea Grande/MT CEP: 78110-390 firmam o presente termo aditivo de valor.
ONDE SE
CLÁUSULA SEGUNDA – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E QUANTITATIVO |
EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME nCNPJ sob o nº, 28.029.393/0001-85
Rua Benedito Monteiro (Lot. Centro), 250, Apto 301 Edif Maktub Bairro Centro Sul,
Município de Varzea Grande/MT CEP: 78110-390 neste ato
Representada pelo Srº. Fernando Souza Mangabeira
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | QTDE | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
01 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA, POTENCIA BASICA LIQUIDA 96KW EQUIVALENTE A 125 HP, PESO BRUTO 13032 KG, LARGURA DA LAMINA DE 3,7 M-CHIP DIURNO, INCLUINDO MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E COMBUSTIVEL. | MÊS | 06 | 44.990,00 | 269.940,00 |
02 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTENCIAL LIQ 88 HP, CAÇAMBA CARREG.CAP.MIN. 1M³, CAÇAMBA RETRO CAP.MIN. 0,26 M³, INCLUINDO MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E COMBUSTIVEL. | MÊS | 06 | 20.690,00 | 124.140,00 |
TOTAL(R$) 394.080,00 ( Trezentos e Noventa e Quatro Mil e Oitenta Reais) | |||||
LEIA SE
CLÁUSULA SEGUNDA – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E QUANTITATIVO |
EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME nCNPJ sob o nº, 28.029.393/0001-85
Rua Benedito Monteiro (Lot. Centro), 250, Apto 301 Edif Maktub Bairro Centro Sul,
Município de Varzea Grande/MT CEP: 78110-390 neste ato
Representada pelo Srº. Fernando Souza Mangabeira
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | QTDE | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
01 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA, POTENCIA BASICA LIQUIDA 96KW EQUIVALENTE A 125 HP, PESO BRUTO 13032 KG, LARGURA DA LAMINA DE 3,7 M-CHIP DIURNO, INCLUINDO MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E COMBUSTIVEL. | MÊS | 04 | 44.990,00 | 179.960,00 |
02 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTENCIAL LIQ 88 HP, CAÇAMBA CARREG.CAP.MIN. 1M³, CAÇAMBA RETRO CAP.MIN. 0,26 M³, INCLUINDO MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E COMBUSTIVEL. | MÊS | 04 | 20.690,00 | 82.760,00 |
TOTAL(R$) 262.720,00 ( Duzentos Sessenta e Dois Mil Setecentos e Vinte Reais) | |||||
ONDE SE LÊ
CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1 A despesa decorrente da contratação oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor(R$) |
Obras e Infraestrutura | Próprio | 2278 – Recuperação e Manu. e construção de estradas vicinais | 397 | 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica | 130 | 394.080,00 |
TOTAL(R$)394.080,00 ( Trezentos e Noventa e Quatro Mil e Oitenta Reais) | ||||||
LEIA -SE
CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1 A despesa decorrente da contratação oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor(R$) |
Obras e Infraestrutura | Próprio | 2278 – Recuperação e Manu. e construção de estradas vicinais | 348 | 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica | 130 | 179.960,00 |
Obras e Infraestrutura | Próprio | 2278 – Recuperação e Manu. e construção de estradas vicinais | 350 | 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica | 130 | 82.760,00 |
TOTAL(R$)262.720,00 ( Duzentos Sessenta e Dois Mil Setecentos e Vinte Reais) | ||||||
CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL |
3.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico 520/2021.
CLÁUSULA QUINTA – DAS RATIFICAÇÕES |
4.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 076/2020 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 29 de Setembro 2021
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO:
EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME CNPJ sob o nº, 28.029.393/0001-85
Representada pelo Srº. Fernando Souza Mangabeira,
RG nº:1731687-1 SSP/MT, e CPF/MF sob o nº 027.633.301-26