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Pref. Carlinda

RESOLUÇÃO 013/CMS/2021.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue e Chikungunya no Município de Carlinda/MT, em sua 013/2019 Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de Outubro de 2021;

O Conselho Municipal de Saúde de Carlinda Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

Considerando o contido na Ata da Reunião Ordinária de 27 de Outubro de 2021 desse Conselho,

Considerando a discussão detalhada a respeito do assunto e a votação unanime favorável à matéria.

RESOLVE

Artigo 1º - Aprovar o Plano de Contingencia Para Prevenção e Controle de Epidemias de Arboviroses no município de Carlinda Mato Grosso;

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada e/ou Afixada

Cumpre-se.

Carlinda-MT, 27 de Outubro de 2021.

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IVANA MOREIRA DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Elaine Juviniano de Lima

Secretario Municipal de Saúde

Decreto nº 326/2020

Homologo a Resolução CMS/Carlinda nº 013 /CMS/2021, nos termos do § 2º, artigo 1º, da

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.