LICENÇA DE INSTALAÇÃO

LI N°: 032/2021

VÁLIDA ATÉ: 26/10/2023

PROCESSO N°: 897/2021

DATA DE PROTOCOLO: 17/09/2021

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Gás e Agua Compre Bem LTDA.

ATIVIDADE LICENCIADA:

COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP

LOCALIZAÇÃO:

Coordenadas geográficas: Lat. 14° 32.´26.01 S Long. 59° 32'29.03 O

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

ATIVIDADE PRINCIPAL:

COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 043/SDS/2021

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

26/10/2021

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental de Conquista D Oeste

Eliane Aparecida de Freitas