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Pref. Nobres

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 150/2021.

Pelo presente instrumento, o Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, devidamente cadastrado com o CNPJ: 03.424.272/0001-07 neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. LEOCIR HANEL, brasileiro, casado, agente político, portador da RG sob o n.º 740.239 SSP/PR e CPF n.º 159.026.509-25, residente e domiciliado nesta cidade de Nobres – MT, e a empresa, ALTO GIRO ATACADO E DISTRIBUIDORA DE AVIAMENTOS, inscrita no CNPJ nº. 19.496.182/0001-61, com Av. Mário Correa, nº 87 – Bairro Porto – Cuiabá/MT, CEP: 78.025-140, neste ato representada por sua administradora Barbara Caroline Maciel Provenzano, portador(a) da Carteira de Identidade n.º 1504581-1 SSP/MT, CPF n.º 008.253.201-00, denominado simplesmente “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal 176/2006 2007 e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 62/2021, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores e as condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços para Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - TECIDOS, AVIAMENTOS, MATERIAL PARA ARTESANATO E AFINS, para atender a diversas secretarias, conforme condições e especificações constantes no Edital e anexos do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 62/2021, para Registro de Preços.

1.2. A presente Ata de Registro de Preços tem o valor registrado por ITEM conforme segue:

Código

Descrição

Marca

Medida

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

31919

ADESIVO DE CONTATO UNIVERSAL 17 GR

PEGAMIL

UNIDADE

70

R$ 4,39

R$ 307,30

123942

AGULHA DE BARBANTE 2,0 MM

CORRENTE

UNIDADE

130

R$ 4,19

R$ 544,70

123944

AGULHA DE BORDAR TAPESTRY N 26 10 X 1

CORRENTE

UNIDADE

80

R$ 7,50

R$ 600,00

41088

AGULHA DE CROCHE PARA BARBANTE

CORRENTE

UNIDADE

80

R$ 4,20

R$ 336,00

123946

AGULHA DE CROCHE TULIPA N 02

CORRENTE

UNIDADE

75

R$ 4,19

R$ 314,25

123948

AGULHA DE MAO ACO NIQUELADO N 01 20 X 1

CORRENTE

UNIDADE

75

R$ 10,60

R$ 795,00

122884

AGULHA DE MAO ACO NIQUELADO N 07 20X1

CORRENTE

PACOTE

50

R$ 10,00

R$ 500,00

122885

AGULHA DE MAO ACO NIQUELADO N 09 20X1

CORRENTE

PACOTE

70

R$ 11,00

R$ 770,00

123953

AGULHA DE MAQUINA DE COSTURA 2020 N 16 10X1

SINGER

PACOTE

45

R$ 12,00

R$ 540,00

123955

AGULHA DE MAQUINA DE COSTURA 2045 N 18 10X1

SINGER

PACOTE

40

R$ 14,40

R$ 576,00

123956

AGULHA DE MAQUINA DUPLA N 11 2X1

SINGER

PACOTE

40

R$ 29,50

R$ 1.180,00

123950

AGULHA DE PONTO RUSSO ROSA

CIRCULO

UNIDADE

50

R$ 18,00

R$ 900,00

123951

AGULHA DE PONTO RUSSO VERDE

CIRCULO

UNIDADE

50

R$ 18,00

R$ 900,00

123969

AGULHEIRO DE CESTINHA 12X1

TRADER

PACOTE

30

R$ 17,10

R$ 513,00

123971

ALGODAO HIDRO COTON LIVE 25 GR

HIGIE TOPP

UNIDADE

55

R$ 3,50

R$ 192,50

123972

ALICATE BICO CHATO PARA ARTESANATO

WESTERN

UNIDADE

30

R$ 24,20

R$ 726,00

123977

ALICATE DE CUTICULA EM ACO INOX

MEHERJE

UNIDADE

20

R$ 58,00

R$ 1.160,00

123978

ALICATE PERFURADOR PARA ARTESANATO

WESTERN

UNIDADE

20

R$ 41,60

R$ 832,00

123979

ARAME ALUMINIO PARA FLOR 2 PCS

PUPPET'S

UNIDADE

40

R$ 7,80

R$ 312,00

123986

ARGOLA PLASTICA 100 MM 24 X 1

JOWAMA

PACOTE

80

R$ 26,10

R$ 2.088,00

124601

ARVORE DE NATAL 1,80M

LEONORA

UNIDADE

21

R$ 156,20

R$ 3.280,20

124602

ARVORE DE NATAL 2,10M

LEONORA

UNIDADE

21

R$ 209,25

R$ 4.394,25

123990

BALAO N 7 CORES SORTIDAS

PIC PIC

PACOTE

280

R$ 11,20

R$ 3.136,00

123993

BARBANTE N6 200 GR

CIRCULO

UNIDADE

74

R$ 25,40

R$ 1.879,60

124006

BARBANTE COLORIDO 400 GR N 3

ROMA

UNIDADE

84

R$ 19,80

R$ 1.663,20

124014

BARBANTE CRU 400 GR N 06

ROMA

UNIDADE

95

R$ 21,00

R$ 1.995,00

124013

BARBANTE CRU 400 GR N 04

ROMA

UNIDADE

160

R$ 21,20

R$ 3.392,00

124023

BASTIDOR PLASTICO REGULAVEL 21 CM

ARANHA

UNIDADE

30

R$ 18,20

R$ 546,00

124025

BASTIDOR PLASTICO REGULAVEL 29 CM

ARANHA

UNIDADE

30

R$ 25,25

R$ 757,50

124027

BETUME DA JUDEIA 100 ML

ACRILEX

UNIDADE

80

R$ 12,55

R$ 1.004,00

124030

BOBINA DE MAQUINA DE PLASTICA ALTA 10X1

TRADER

UNIDADE

30

R$ 8,80

R$ 264,00

123626

BOBINA DE PAPEL KRAFT, 60CM DE LARGURA DE 8 KILOS

SCRITY

UNIDADE

60

R$ 151,25

R$ 9.075,00

124605

BOLA DE NATAL 7CM

MERITA

UNIDADE

370

R$ 6,80

R$ 2.516,00

124604

BOLA DE NATAL 8CM

MERITA

UNIDADE

370

R$ 11,00

R$ 4.070,00

124049

BOTAO DE CALCA REF 1072 144X1

S. PROCHOVINIK

PACOTE

25

R$ 12,75

R$ 318,75

124076

BOTAO DE METAL FIXO 50 X 1

ERBELE

PACOTE

40

R$ 32,20

R$ 1.288,00

124047

BOTAO DE NYLON 4 FUROS 144X1

S. PROCHOVINIK

PACOTE

15

R$ 9,40

R$ 141,00

124046

BOTAO DE NYLON CAMISA 144 X 1

S. PROCHOVINIK

PACOTE

15

R$ 8,30

R$ 124,50

124045

BOTAO INFANTIL 24X1

S. PROCHOVINIK

PACOTE

70

R$ 5,75

R$ 402,50

124570

BRINQ BONECA DOCE MARY 1X1

TOROLI

UNIDADE

60

R$ 30,00

R$ 1.800,00

124572

BRINQ CAMINHONETE 1X1

CIM

UNIDADE

60

R$ 33,50

R$ 2.010,00

124574

BRINQ KIT BELA MENINA

SAMBA BRINQUEDOS

UNIDADE

60

R$ 12,50

R$ 750,00

124580

BRINQ KIT COZINHA COLOR

AMACOM

UNIDADE

60

R$ 38,70

R$ 2.322,00

124576

BRINQ KIT MEDICO 1X1

ALLIGRA

UNIDADE

60

R$ 14,80

R$ 888,00

124577

BRINQ KIT PRAIA 8 PECAS

PARAMOUNT

UNIDADE

60

R$ 56,75

R$ 3.405,00

124579

BRINQ TRATOR 1X1

AMACOM

UNIDADE

60

R$ 37,60

R$ 2.256,00

124082

CABECA DE BONECA 80 GR

THATY

UNIDADE

20

R$ 42,30

R$ 846,00

124077

CABECA DE BONECA PALHACO CARECA SASSA 10X1

DEMETRIOS

UNIDADE

40

R$ 18,90

R$ 756,00

124078

CABECA DE BONECA PALINHO 10X1

DEMETRIOS

UNIDADE

30

R$ 18,90

R$ 567,00

124079

CABECA DE BONECA PLASTICA BINA MEDIA 10X1

PUPPET'S

UNIDADE

30

R$ 12,50

R$ 375,00

124084

CANUTILHO DE VIDRO 6MM 500 GR

LADEIRA

UNIDADE

40

R$ 31,50

R$ 1.260,00

124085

CARBONO DE COSTURA 10X1

ARANHA

PACOTE

40

R$ 22,40

R$ 896,00

124607

CASCATA PISCA PISCA 100 LAMP. 127V

RIO MASTER

UNIDADE

120

R$ 69,95

R$ 8.394,00

124100

COLA DE SILICONE 100 GR

CIRCULO

UNIDADE

140

R$ 9,69

R$ 1.356,60

124091

COLA GLITER 35 GR

ACRILEX

UNIDADE

80,6

R$ 5,30

R$ 427,18

124089

COLA PARA CHINELO 250 GR

GLITTER

UNIDADE

40

R$ 29,35

R$ 1.174,00

124093

COLA PARA MADEIRA 100 GR

WESTERN

UNIDADE

25

R$ 9,45

R$ 236,25

124096

COLA PARA PEDRARIA 20 GR

GLITTER

UNIDADE

20

R$ 22,50

R$ 450,00

124097

COLA PERMANENTE 250 GR

ACRILEX

UNIDADE

20

R$ 27,90

R$ 558,00

124101

COLA UNIVERSAL 17 GR

PEGAMIL

UNIDADE

40

R$ 8,05

R$ 322,00

124111

CORDAO ENCERRADO REF GID 0233 M

SETTANYL

UNIDADE

80

R$ 26,40

R$ 2.112,00

124113

CORDAO ROLETE ACETINADO 50 M

ARTEPUNTO

UNIDADE

70

R$ 20,20

R$ 1.414,00

124115

CORDAO SAO FRANCISCO 90 18 20 M

SÃO JOSÉ

UNIDADE

50

R$ 38,00

R$ 1.900,00

41220

CORTINA BLACKOUT - VARIAS CORES - LARG 2,80M

DOHLER

M2

80

R$ 50,50

R$ 4.040,00

124608

CORTINA PISCA PISCA 120 LED BRANCA 127V

RIO MASTER

UNIDADE

162

R$ 60,40

R$ 9.784,80

41219

CORTINA TECIDO LINHO - VARIAS CORES - LARG 2,80M

MENEGHEL

M2

100

R$ 72,25

R$ 7.225,00

124116

DEDAL DE PLASTICO 10X1

ARANHA

UNIDADE

20

R$ 10,75

R$ 215,00

124117

DEDAL METAL 10X1

ARANHA

UNIDADE

20

R$ 15,70

R$ 314,00

124119

EJETOR DE BISCUIT 24X1

BLUE STAR

UNIDADE

30

R$ 57,75

R$ 1.732,50

124121

ELASTICO DE ALCA IPE 25 M

ZANOTTI

UNIDADE

50

R$ 29,70

R$ 1.485,00

124122

ELASTICO JARAGUA CINTURA N 15 - PECA C/ 25M

ZANOTTI

UNIDADE

40

R$ 17,10

R$ 684,00

124124

ELASTICO JARAGUA CINTURA N 25 - PECA C/ 25M

ZANOTTI

UNIDADE

30

R$ 22,65

R$ 679,50

124123

ELASTICO JARAGUA CINTURA N 40 - PECA C/ 25M

ZANOTTI

UNIDADE

30

R$ 31,70

R$ 951,00

124125

ELASTICO JARAGUA PERNA N 8 - ROLO C/ 100M

ZANOTTI

UNIDADE

30

R$ 23,57

R$ 707,10

124130

ENCHIMENTO FIBRA ACRILICA SOFT 1 KG

TRISOFT

UNIDADE

75

R$ 46,95

R$ 3.521,25

124610

ENFEITE DECORACAO DE NATAL

RIO MASTER

UNIDADE

70

R$ 35,30

R$ 2.471,00

124136

ENTRETELA DE FELTRO COLA 60 LARG 0,90

LINC

UNIDADE

100

R$ 3,08

R$ 308,00

124137

ESPATULA PARA PINTURA

TIGRE

UNIDADE

45

R$ 25,80

R$ 1.161,00

124142

FELTRO LISO COR SORTIDA LARG 1,40

SANTA FÉ

UNIDADE

140

R$ 22,60

R$ 3.164,00

124143

FIO DE SILICONE 0,6 MM 100 M

ARANHA

UNIDADE

32

R$ 24,35

R$ 779,20

124144

FIO DE SISAL 78M

SISASUL

UNIDADE

42

R$ 20,30

R$ 852,60

124145

FITA DE CETIM N 00 - PECA 10MT

CIRCULO

UNIDADE

210

R$ 3,37

R$ 707,70

124146

FITA DE CETIM N 22 70 MM - PECA 10MT

PROGRESSO

UNIDADE

150

R$ 24,54

R$ 3.681,00

124147

FITA DE GORGURAO 16 MM - PECA 10MT

CIRCULO

UNIDADE

100

R$ 10,99

R$ 1.099,00

124150

FITA ESTAMPADA 40 MM - PECA C/ 9,14MT

NAJAR

UNIDADE

90

R$ 18,90

R$ 1.701,00

124152

FITA METALOIDE 10 MM 50 M

GALÃO METALICO

UNIDADE

50

R$ 4,85

R$ 242,50

124154

FITA METALOIDE 50 MM 50 M

GALÃO METALICO

UNIDADE

40

R$ 37,90

R$ 1.516,00

124612

FITA NATALINA 38MM 9,14M

MERITA

UNIDADE

110

R$ 23,40

R$ 2.574,00

124158

FITA XADREZ 16 MM - PECA 10MT

NAJAR

UNIDADE

70

R$ 18,75

R$ 1.312,50

124159

FITILHO LISO 05 MM 50 M

EM FESTA

UNIDADE

110

R$ 4,10

R$ 451,00

125989

FLORES ARTIFICIAIS GRANDES

FLOR E ARTE

UNIDADE

150

R$ 26,50

R$ 3.975,00

124165

GIZ DE COSTURA BRANCO

CRAE

UNIDADE

17

R$ 18,00

R$ 306,00

124167

GRIPIR REF LARG 2,5 CM CHL 160 COMP 13,70 M

S. PROCHOVINIK

UNIDADE

60

R$ 58,50

R$ 3.510,00

124169

IMA DE GELADEIRA 1 MT

LORE

UNIDADE

15

R$ 5,70

R$ 85,50

124171

IMA DE GELADEIRA REDONDO 10 MM 50X1

LORE

UNIDADE

19

R$ 5,70

R$ 108,30

124170

IMA DE GELADEIRA REDONDO 8 MM 50X1

LORE

UNIDADE

19

R$ 5,90

R$ 112,10

124172

JOGO DE REGUA PARA COSTURA DE MADEIRA 3X1

ALMEIDA LIMA

UNIDADE

20

R$ 15,95

R$ 319,00

124178

LA 40 GR

PARAMOUNT

UNIDADE

70

R$ 5,26

R$ 368,20

124174

LACO DE CALCINHA LARGO 50X1

LORE

UNIDADE

10

R$ 6,20

R$ 62,00

124192

LANTEJOULA 06 MM 100 JDS

S. PROCHOVINIK

UNIDADE

27

R$ 57,00

R$ 1.539,00

124191

LANTEJOULA 07 MM QUADRADA IRIZADA 490 GR

LANTECOR

UNIDADE

27

R$ 71,50

R$ 1.930,50

124184

LANTEJOULA 08 MM 1000 X 1 OPACA CUBETA

LANTECOR

UNIDADE

32

R$ 2,80

R$ 89,60

124185

LANTEJOULA 18 MM 1000 X 1 OPACA CUBETA

LANTECOR

UNIDADE

42

R$ 18,90

R$ 793,80

124189

LANTEJOULA 29 MM 1000 X 1 METALICA LISA

LANTECOR

UNIDADE

42

R$ 39,00

R$ 1.638,00

124179

LANTEJOULA FLORZINHA METALICA 500 GR

LANTECOR

UNIDADE

32

R$ 56,00

R$ 1.792,00

124180

LANTEJOULA FLORZINHA METALICA 500 GR

LANTECOR

UNIDADE

10

R$ 56,00

R$ 560,00

124195

LASTEX 10 M 10X1

LULITEX

UNIDADE

41

R$ 13,00

R$ 533,00

124196

LINHA DE BORDAR 22M

CORRENTE

UNIDADE

90

R$ 4,70

R$ 423,00

124198

LINHA DE BORDAR PONTO RUSSO EM KILO

AMPARO

KILO

70

R$ 98,00

R$ 6.860,00

124199

LINHA DE COSTURA 1,829 M

SETTA

UNIDADE

100

R$ 7,95

R$ 795,00

124203

LINHA DE CROCHE 125 M

CIRCULO

UNIDADE

70

R$ 4,70

R$ 329,00

124200

LINHA DE CROCHE 250 M

CIRCULO

UNIDADE

50

R$ 8,35

R$ 417,50

124204

LINHA DE CROCHE 500 M

CIRCULO

UNIDADE

50

R$ 10,80

R$ 540,00

41092

LINHA DE PESCA 0.30

DOURADO

UNIDADE

25

R$ 8,40

R$ 210,00

124207

LINHA DE SEDA FINA 500 M

INCOMFIO

UNIDADE

60

R$ 7,26

R$ 435,60

124208

LIXA DE UNHA MOSTARDA POP 100X1

DARMA

UNIDADE

70

R$ 12,65

R$ 885,50

124210

MALHA DE ALGODAO RIBANA CORES EM KILO

COSTA RICA

KILO

260

R$ 113,00

R$ 29.380,00

124211

MALHA FIO 30 ESTAMPADO EM KILO

COSTA RICA

KILO

180

R$ 122,50

R$ 22.050,00

124212

MARCADOR DE BISCUIT 2X1

MUNDO NOVO

UNIDADE

30

R$ 10,50

R$ 315,00

124213

MARCADOR PARA TECIDO

ARANHA

UNIDADE

70

R$ 9,15

R$ 640,50

124214

MASSA DE BISCUIT NATURAL EM KILO

SPACCHI

UNIDADE

50

R$ 19,80

R$ 990,00

124215

MDF BANDEIJA PADEIRA

DEMETRIOS

UNIDADE

40

R$ 22,65

R$ 906,00

124216

MDF BAU MINI

DEMETRIOS

UNIDADE

90

R$ 11,50

R$ 1.035,00

124217

MDF CACHEPO 10X10X15

DEMETRIOS

UNIDADE

70

R$ 11,10

R$ 777,00

124219

MDF CAIXA 09X14 CM

DEMETRIOS

UNIDADE

80

R$ 10,00

R$ 800,00

124221

MDF CAIXA 16X16

DEMETRIOS

UNIDADE

80

R$ 14,90

R$ 1.192,00

124365

MDF CAIXA 9X9 CM

DEMETRIOS

UNIDADE

30

R$ 10,45

R$ 313,50

124368

MDF CAIXA DECOUPAGEM

DEMETRIOS

UNIDADE

30

R$ 50,95

R$ 1.528,50

124373

MDF CAIXA PORTA OBJETOS 16X22X6 CM

DEMETRIOS

UNIDADE

60

R$ 19,00

R$ 1.140,00

124377

MDF CESTA C/ALCA

DEMETRIOS

UNIDADE

20

R$ 27,60

R$ 552,00

124380

MDF PORTA RETRATO C/BASE 10X15 CM

DEMETRIOS

UNIDADE

90

R$ 14,55

R$ 1.309,50

124382

MDF PORTA RETRATO SIMPLES

DEMETRIOS

UNIDADE

60

R$ 11,70

R$ 702,00

124383

MEIA PEROLA 08 MM 100X1

TRAMA

UNIDADE

20

R$ 5,85

R$ 117,00

124390

MUSGO 20 GR

PUPPET'S

UNIDADE

30

R$ 8,40

R$ 252,00

124393

OLHO MOVEL SIMPLES 8 MM - PCT C/ 100

ARANHA

PACOTE

20

R$ 9,50

R$ 190,00

41289

OLHO MOVEL SIMPLES Nº 12 - PCT C/ 100

ARANHA

PACOTE

20

R$ 10,75

R$ 215,00

124226

PALITO PARA UNHA 100 X 1

DARMA

UNIDADE

10

R$ 6,54

R$ 65,40

124227

PANO DE COPA FELPUDO P/BORDAR LISO 45X70

CABAR

UNIDADE

30

R$ 18,50

R$ 555,00

124230

PANO DE COPA PINTADO 40X63 CM

CABAR

UNIDADE

40

R$ 12,00

R$ 480,00

124234

PASSAMANARIA 15

SÃO JOSÉ

UNIDADE

30

R$ 48,30

R$ 1.449,00

124236

PEDRARIA 500 GR

LADEIRA

PACOTE

20

R$ 51,20

R$ 1.024,00

124239

PEDRARIA CONTAS PLASTICA 20 GR

LADEIRA

PACOTE

20

R$ 4,50

R$ 90,00

124240

PEROLA EM FIO 8 MM 20 JARDAS

BLESSED

UNIDADE

30

R$ 58,30

R$ 1.749,00

117255

PINCEL CHATO N 04

CONDOR

UNIDADE

40

R$ 3,90

R$ 156,00

116963

PINCEL CHATO N 12

CONDOR

UNIDADE

55

R$ 5,70

R$ 313,50

116965

PINCEL CHATO N 18

CONDOR

UNIDADE

55

R$ 8,40

R$ 462,00

124257

PINCEL CHATO n° 10

CONDOR

UNIDADE

20

R$ 5,10

R$ 102,00

124255

PINCEL CHATO n° 24 - REF 181

TIGRE

UNIDADE

60

R$ 46,75

R$ 2.805,00

116622

PINCEL CHATO Nº 20

CONDOR

UNIDADE

61

R$ 8,80

R$ 536,80

124261

PIPA GIGANTE 66X46 CM

REAL SEDA

UNIDADE

60

R$ 3,17

R$ 190,20

124260

PIPA PEQUENA 50X1

REAL SEDA

UNIDADE

60

R$ 48,90

R$ 2.934,00

124262

PLASTICO DE MESA TERMICO LARG 1,40 M

KOMLONG

UNIDADE

67

R$ 39,50

R$ 2.646,50

124263

PLASTICO FLANELADO ESTAMPADO LARG 1,40 M

KOMLONG

UNIDADE

80

R$ 12,45

R$ 996,00

125990

PORTA RETRATO 10X15 DE PLASTICO - VARIAS CORES

RIO MASTER

UNIDADE

100

R$ 30,20

R$ 3.020,00

124264

REGUA DE MADEIRA 100 CM

STALO

UNIDADE

12

R$ 13,70

R$ 164,40

123664

RENDA 100% ALGODÃO, COM 2,0 CM DE LARGURA, COM 10M DE COMPRIMENTO

ARTEPUNTO

PACOTE

40

R$ 27,30

R$ 1.092,00

124265

RENDA DE ALGODAO LARG 4,5 CM - ROLO COM 50MT

ARTEPUNTO

UNIDADE

60

R$ 37,99

R$ 2.279,40

124268

RENDA DE NYLON 70 MM - ROLO COM 50MT

CIRCULO

UNIDADE

20

R$ 80,99

R$ 1.619,80

124267

RENDA DE NYLON 37 MM - ROLO COM 50MT

CIRCULO

UNIDADE

20

R$ 48,50

R$ 970,00

12490

RENDA ESPECIAL - LARG 1,20M

LULITEX

METRO

70

R$ 50,40

R$ 3.528,00

125995

RENDA GRIPIR 2CM, PECA COM 13,70 MT - DIVERSAS CORES

S. PROCHOVINIK

UNIDADE

70

R$ 57,50

R$ 4.025,00

125993

RENDA GRIPIR 6CM, PECA COM 13,70 MT - DIVERSAS CORES

S. PROCHOVINIK

UNIDADE

70

R$ 120,50

R$ 8.435,00

5928

RENDA NAJAR 02 X 50 MT

NAJAR

UNIDADE

20

R$ 35,35

R$ 707,00

1790

ROLO DE ESPUMA 406/15

CONDOR

UNIDADE

20

R$ 12,10

R$ 242,00

124272

SECANTE DE COBALTO - 100ML

ACRILEX

UNIDADE

20

R$ 12,19

R$ 243,80

124273

SIANINHA 10M 5 MM

SÃO JOSE

UNIDADE

35

R$ 9,93

R$ 347,55

124274

SIANINHA 10M 9MM

SÃO JOSÉ

UNIDADE

35

R$ 18,40

R$ 644,00

7555

SOLVENTE 1 LT

ACRILEX

UNIDADE

20

R$ 67,00

R$ 1.340,00

124276

SOLVENTE 500 ML

ACRILEX

UNIDADE

20

R$ 34,15

R$ 683,00

124279

STENCIL VAZADO 20X25 CM

OPA

UNIDADE

20

R$ 12,95

R$ 259,00

124278

STENCIL VAZADO 10X10 CM

OPA

UNIDADE

40

R$ 4,88

R$ 195,20

124280

TECIDO ATOALHADO LARG 1,50 CM - DIVERSAS CORES

ADAR

METRO

155

R$ 35,00

R$ 5.425,00

124283

TECIDO CAMBRAIA DOBBY ESTAMPADO LARG 1,60 M

ADAR

METRO

140

R$ 13,80

R$ 1.932,00

124285

TECIDO CETIM CHARMOUSE SEM ELASTANO ETSMPADO

ADAR

METRO

120

R$ 17,45

R$ 2.094,00

124288

TECIDO CHIFON ESTAMPADO LARG 1,47 M

ROZAC

METRO

140

R$ 15,85

R$ 2.219,00

124287

TECIDO CHIFON LARG 1,40 M

ROZAC

UNIDADE

140

R$ 10,10

R$ 1.414,00

116203

TECIDO DE ALGODAO CRU LARG 1,70M

SÃO GERALDO

METRO

130

R$ 14,45

R$ 1.878,50

124290

TECIDO DE ALGODAO CRU LARG 2,50 M

SÃO GERALDO

METRO

120

R$ 18,85

R$ 2.262,00

116204

TECIDO DE FRALDA BRANCA LARG 070M

INCOMFRAL

METRO

90

R$ 12,80

R$ 1.152,00

124295

TECIDO ENTRETELA COLA 460 LARG 0,90 M

LIN

METRO

30

R$ 5,00

R$ 150,00

124296

TECIDO ETAMINE LARG 1,40 M

ESTILOTEX

METRO

40

R$ 32,00

R$ 1.280,00

123887

TECIDO FELTRO COR SORTIDA 1,50 M

SANTA FÉ

METRO

50

R$ 21,05

R$ 1.052,50

124300

TECIDO GORGURAO LARG 3 M

STEIGLEDER

METRO

20

R$ 20,50

R$ 410,00

124299

TECIDO GORGURINHO LARG 1,40 M

STEIGLEDER

METRO

20

R$ 12,25

R$ 245,00

124304

TECIDO LESE LARG 1,40 M

ADAR

METRO

160

R$ 50,10

R$ 8.016,00

124308

TECIDO MANTA ACRILICA 150 GR LARG 1,50 M

TRISOFT

METRO

20

R$ 15,70

R$ 314,00

123891

TECIDO MANTA DUPLA FACE 1,50

TRISOFT

METRO

35

R$ 43,50

R$ 1.522,50

124309

TECIDO MOURIN LARG 0,80 M

SANTA BARBARA

METRO

20

R$ 5,85

R$ 117,00

35418

TECIDO ORGANZA CRISTAL LARG 1,40M

DELFIM

METRO

110

R$ 22,90

R$ 2.519,00

122866

TECIDO P/ PATCHWOKK LARG 1,50

PERIPAN

UNIDADE

75

R$ 25,20

R$ 1.890,00

119856

TECIDO PANO COPA ALVEJADO LARG 070CM

SANTA MARGARIDA

METRO

80

R$ 11,20

R$ 896,00

124313

TECIDO PANO VISCOSE CRUISE LARG 1,47 M

ADAR

METRO

30

R$ 20,20

R$ 606,00

32154

TECIDO PARA LENCOL(COR BRANCA)

TEKSANA

METRO

30

R$ 37,90

R$ 1.137,00

4686

TECIDO TERGAL - LARG 1,40M

LUCAT

METRO

200

R$ 12,00

R$ 2.400,00

124315

TECIDO TRICOLINE LISO LARG 1,50 M - DIVERSAS CORES

PERIPAN

METRO

50

R$ 20,30

R$ 1.015,00

123724

TECIDO TWO WAY PECA COM 1,40 DELARGURA E 1,5 DE COMPRIMENTO CORES VARIADAS

ROJAC

UNIDADE

140

R$ 19,00

R$ 2.660,00

123501

TECIDO VELBOA FINA 1,50 M

ADAR

UNIDADE

10

R$ 18,90

R$ 189,00

124317

TECIDO VOAL CORES LARG 3,00 M

BRANYL

METRO

40

R$ 18,85

R$ 754,00

124319

TELA RAIOLO PARA BORDAR GROSSA LARG 1,40 M

ESTILOTEX

METRO

40

R$ 42,90

R$ 1.716,00

12964

TESOURA ESCOLAR PEQUENA

LEONORA

UNIDADE

30

R$ 3,22

R$ 96,60

124322

TESOUREA DE BORDADO CEGONHA 10 CM

MEHERJE

UNIDADE

20

R$ 28,50

R$ 570,00

48580

TINTA P/ TECIDO 37 ML FLUORESCENTE (CORES VARIADAS)

ACRILEX

UNIDADE

40

R$ 6,45

R$ 258,00

48579

TINTA P/ TECIDO 37 ML METALICA ((CORES VARIADAS)

ACRILEX

UNIDADE

70

R$ 14,30

R$ 1.001,00

124333

TINTA PINTA VIDRO 37 ML

ACRILEX

UNIDADE

70

R$ 5,00

R$ 350,00

124334

TINTA PVA 250 ML

ACRILEX

UNIDADE

50

R$ 26,10

R$ 1.305,00

124339

TINTA RELEVO

ACRILEX

UNIDADE

30

R$ 5,80

R$ 174,00

124340

TIPS DE COLAR BOLINHA 250 X 1

ARANHA

UNIDADE

30

R$ 116,00

R$ 3.480,00

121641

TIRA BORDADA C/PASSA FITAS 5,5 CM REF CTL 073 13,7M

ARTEPUNTO

UNIDADE

45

R$ 54,90

R$ 2.470,50

30355

TIRA BORDADA - LARG 5CM

ARTEPUNTO

METRO

30

R$ 5,60

R$ 168,00

124341

TIRA BORDADA LARG 10,0 COMP 13,70

ARTEPUNTO

UNIDADE

30

R$ 48,00

R$ 1.440,00

124343

TOALHA DE LAVABO 30X45

ESTILOTEX

UNIDADE

210

R$ 9,60

R$ 2.016,00

124344

VELCRO PRETO 25 MM - PECA C/ 25M

ARTEPUNTO

UNIDADE

75

R$ 53,25

R$ 3.993,75

124347

VERNIZ SEMIBRILHO 300 ML

ACRILEX

UNIDADE

20

R$ 59,20

R$ 1.184,00

124350

VERNIZ ACRILICO FOSCO 100 ML

ACRILEX

UNIDADE

30

R$ 14,60

R$ 438,00

44351

VERNIZ BASE AGUA 3.600LTS DUPLO FILTRO

MAXVINIL

UNIDADE

20

R$ 157,50

R$ 3.150,00

124351

VERNIZ CHINELO A BASE D AGUA 37 ML

ACRILEX

UNIDADE

20

R$ 15,80

R$ 316,00

123737

VERNIZ GERAL 500 ML

ACRILEX

UNIDADE

20

R$ 112,50

R$ 2.250,00

124353

VERNIZ SPRAY GLITER DOURADO 125 ML

ACRILEX

UNIDADE

10

R$ 85,90

R$ 859,00

124354

VERNIZ SPRAY GLITER PRATEADO 125 ML

ACRILEX

UNIDADE

10

R$ 85,90

R$ 859,00

124357

VERNIZ VITRAL 250 ML

ACRILEX

UNIDADE

10

R$ 61,30

R$ 613,00

124356

VERNIZ VITRAL FOSCO 100 ML

ACRILEX

UNIDADE

10

R$ 20,90

R$ 209,00

124359

VIES DE ALGODAO ESTREITO ESTAMPADO LARG 24 MM - PECA C/ 20M

PERIPAN

UNIDADE

60

R$ 10,10

R$ 606,00

35458

VIES DE ALGODAO LARGO - PECA C/ 20M

PERIPAN

UNIDADE

90

R$ 11,30

R$ 1.017,00

O valor global desta ata de RP é de R$ 359.630,43 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta reais com quarenta e três centavos)

CLÁUSULA SEGUNDA

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de até 1 ano.

2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Nobres, não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 62/2021, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

CLÁUSULA TERCEIRA

DO PAGAMENTO

3.1. Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias a partir da entrega dos itens e da Nota Fiscal, devidamente atestada em seu verso o recebimento dos produtos em quantidade e qualidade conforme Autorização de Fornecimento e especificações do Edital.

3.2. A nota fiscal somente será liberada quando o cumprimento do Empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pela Prefeitura Municipal de Nobres - MT

3.3. Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

3.4. As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país.

3.5. O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.

3.6. Nenhum pagamento será efetuado a detentora da Ata enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

CLÁUSULA QUARTA

DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO

4.1. O prazo de entrega dos produtos será de até 08 (oito) dias uteis após o recebimento da Autorização de fornecimento na sede da secretaria solicitante.

4.2. Os produtos adquiridos por meio deste Pregão deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal solicitante, durante o expediente, ou seja, de 07h00m as 11h00m e das 13h00m às 17h00m, quando serão examinados por servidor responsável pelo seu recebimento.

4.3. A ausência de um representante da empresa no momento da entrega e verificação dos produtos pelo servidor responsável acarretara na aceitação, pela empresa fornecedora, de quaisquer vícios que a secretaria solicitante apontar nos produtos entregues, devendo a fornecedora realizar a troca dos mesmos em até 24 (vinte e quatro) horas após o apontamento dos vícios, incorrendo em atraso passado o prazo previsto acima.

4.4. O prazo de validade dos Produtos quando da entrega pela contratada, deverá ser de no mínimo, 50% de sua validade, contados da data de fabricação. Os casos excepcionais serão analisados após aviso prévio.

*A entrega de Produtos vencidos ou mesmo com prazo inferior ao mencionado anteriormente, acarretara no cancelamento do registro realizado com a fornecedora, respeitando o Contraditório e Ampla Defesa.

4.5. O recebimento dos Produtos será feito em 02 (duas) etapas por funcionário designado pela Secretaria Solicitante, conforme a seguir:

4.5.1. Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do Produto com a especificação. No local da entrega, o servidor designado fará o recebimento dos materiais, limitando-se a verificar a sua conformidade com o discriminado na nota fiscal, fazendo constar no canhoto e no verso da nota a data da entrega do produto e, se for o caso, as irregularidades observadas.

4.5.2. Definitivamente, até o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, por servidor designado que procederá ao recebimento, verificando as especificações e as qualificações do produto entregue, de conformidade com o exigido neste EDITAL e com o constante na proposta de preços da LICITANTE CONTRATADA.

4.3 Se constatada irregularidades no produto entregue, a CONTRATANTE, através de seu Departamento de Compras, poderá:

4.3.1 Se disser respeito à sua especificação, rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

4.3.2 Na hipótese de substituição, a LICITANTE CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Departamento de Compras, no prazo por ele estipulado, contado de sua notificação, mantido o preço inicialmente proposto;

4.5.3 Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar a sua complementação, ou rescisão contratual, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

4.5.4. Os produtos não aceitos ficarão a disposição do fornecedor, que no prazo de três (3) dias contados da notificação da não aceitação deverá retirar os mesmos, sob pena de a partir do quarto dia pagar custas com estocagem/depósito.

4.6. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade da detentora da ata pela perfeita execução do empenho, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto do empenho, se a qualquer tempo forem verificados vícios, defeitos ou incorreções.

4.7. Não há limite mínimo ou máximo para o quantitativo dos Pedidos, os mesmos serão de acordo com a necessidade de cada Secretaria.

CLÁUSULA QUINTA

DAS OBRIGAÇÕES

5.1. Da Prefeitura Municipal de Nobres:

5.1.1. Emitir o Termo de Recebimento Definitivo no prazo previsto e o devido recebimento no Verso da Nota Fiscal quanto os produtos estiverem sido verificados e conferidos, não excluindo-se a hipótese do item 4.4 da presente Ata.

5.1.2. Terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias para notificar a detentora da ata para substituição do objeto entregue em desacordo com as especificações.

5.1.3. Aplicar à detentora da Ata penalidades, quando for o caso;

5.1.4. Prestar à detentora da Ata toda e qualquer informação, por estas solicitadas, necessárias à perfeita execução da nota de empenho;

5.1.5. Efetuar o pagamento à detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada, no setor competente;

5.1.6. Notificar, por escrito, à detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção.

5.2. Da Detentora da Ata:

5.2.1. Fornecer o objeto nas especificações e com a qualidade exigida;

5.2.2. Pagar todos os tributos, despesas, frete de transporte e todo e quaisquer custos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos fornecidos;

5.2.3. Manter, durante a validade da Ata, as mesmas condições de habilitação;

5.2.4. Aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado;

5.2.5. Fornecer o objeto, no preço, prazo e forma estipulada na proposta.

DCLÁUSULA SEXTA

DAS CONIÇÕES DE FORNECIMENTO

6.1. Os contratos de aquisição decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados pela retirada da nota de empenho pela detentora.

6.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

6.3. Toda aquisição deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante.

6.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da solicitação, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.

CLÁUSULA SÉTIMA

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

7.1. As despesas decorrentes do presente instrumento, correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s):

Sec. Mun. De Educação.........................................118-05.002.12.361.0013.2063.33.90.30.00.00.00

Sec. Mun. De Educação........................................160-05.002.12.365.0013.2035.33.90.30.00.00.00

Sec. Mun. De Ass. Social........................................397-07.002.08.244.0025.2076.33.90.30.00.00.00

Sec. Mun. De Ass. Social......................................383-07.002.08.244.0025.2069.33.90.30.00.00.00

Sec. Mun. De Administração.................................62-03.001.04.122.0004.2010.33.90.30.00.00.00

Sec. Mun. De Turismo...........................................568-11.001.23.695.0015.2046.33.90.30.00.00.00

CLÁUSULA OITAVA

DAS PENALIDADES

8.1. Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento de cada ajuste representado pela nota de empenho, sujeitará a detentora da Ata às penalidades previstas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, das quais destacam-se:

a) Advertência;

a) 2% (dois por cento), até o máximo de 05 (cinco) dias, configurando-se após esse prazo a inexecução do contrato;

Pela inexecução total ou parcial de cada ajuste (objeto de contrato ou nota de empenho), a Contratante poderá aplicar às empresas, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente estabelecidas:

I - Advertência;

II- Multa Conforme previsão neste instrumento Convocatório, por dia de atraso na entrega dos produtos;

III- Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor contratual, por infração a quaisquer das cláusulas do contrato e itens deste Edital e pela recusa da assinatura do contrato;

IV- Suspensão temporária de participar em licitações no prazo não superior a 2 (dois) anos;

V- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com as Administrações Públicas Federal, estaduais ou municipais, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação do infrator, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

A multa a que alude este Instrumento Convocatório não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas na Lei.

8.2. Os valores das multas aplicadas previstas nos subitens acima poderão ser descontados dos pagamentos devidos pela Administração.

8.3. Da aplicação das penas definidas No item 8.1, caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, o qual deverá ser apresentado no mesmo local.

8.4. O recurso ou o pedido de reconsideração relativa às penalidades acima dispostas será dirigido ao Secretário da unidade requisitante, o qual decidirá o recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis e o pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

CLÁUSULA NONA

DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

9.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;

9.1.1. Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos materiais, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mão-de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.

9.2. O preço poderá variar para cima ou para baixo conforme o valor de cada materiais/produtos a ser fornecido tendo como base a desequilíbrio econômica financeira, se aceito pelo município.

9.3. O Órgão Gerenciador poderá revisar os preços praticados nesta Ata, a qualquer tempo.

9.4. O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.

9.5. No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.

9.6. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações.

9.7. Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis.

9.8. Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.

9.9. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido;

9.10. Preliminarmente o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando a manutenção dos preços originariamente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.

9.11. Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade.

9.12. Definido o preço máximo a ser pago pela Administração, o novo preço deverá ser consignado através de apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estarão as empresas vinculadas.

9.13. Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá o Gestor da Ata proceder à nova licitação para a aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso.

CLÁUSULA DÉCIMA

DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A presente ata poderá ser cancelada pelo MUNICÍPIO, de comum acordo, sem ônus, que deverá ser feito mediante notificação extrajudicial com antecedência mínima de trinta dias, no caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do presente contrato pelo “PROMITENTE FORNECEDOR”, sendo reconhecido o direito de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ainda, unilateralmente pelo MUNICÍPIO.

10.2. A presente Ata de Registro de Preços poderá será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:

10.2.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata;

10.2.2. A detentora não retirar qualquer nota de empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

10.2.3. A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério do MUNICÍPIO; observada a legislação em vigor;

10.2.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pelo MUNICÍPIO, com observância das disposições legais;

10.2.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;

10.2.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

10.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Órgão Oficial do Estado, por uma (1) vez, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação.

10.4. Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal nº 8.666/93.

10.4.1. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de trinta dias, facultada á Administração a aplicação das penas previstas na cláusula sétima, caso não aceitas as razões do pedido.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

11.1. A aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos das aquisições.

11.1.1. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

DAS COMUNICAÇÕES

12.1. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

VINCULAÇÃO AO EDITAL

13.1. Farão parte da presente ata, além de suas expressas cláusulas, independentemente de transcrição no corpo do presente, as instruções contidas no Edital de Pregão Presencial nº. 62/2021, bem como os documentos a ele referentes, além da proposta apresentada pela PROMITENTE FORNECEDORA, no certame licitatório.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Integram esta Ata, o edital da PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 62/2021 a proposta da empresa ALTO GIRO ATACADO E DISTRIBUIDORA DE AVIAMENTOS, inscrita no CNPJ nº. 19.496.182/0001-61, classificada no certame supranumerado.

14.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Municipal n° 12/2010, no que não colidir com a primeira e as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA

DO FORO

15.1. As partes elegem o foro da Comarca Nobres/ MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

Nobres/MT, 25 de outubro de 2021.

_________________________________________

LEOCIR HANEL

Prefeito Municipal

___________________________________________________________________

ALTO GIRO ATACADO E DISTRIBUIDORA DE AVIAMENTOS

CNPJ nº. 19.496.182/0001-61

Barbara Caroline Maciel Provenzano

CPF n.º 008.253.201-00

Testemunhas:

Nome:

C.P.F. n.º

Assinatura:_____________________________

Nome:

C.P.F.n.º Assinatura:__________________________