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Pref. Canarana

NONO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 093/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade Nº 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, denominada CONTRATADA representada neste ato por MARLI APARECIDA REZENDE, Brasileira, empresário, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 8.833.862-6 SSP/PR e CPF nº 037.097-129-98, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde de Canarana, em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT.

LICT.

QUANT. ADITV.

R$ UNT

R$ TOTAL

10

Agulha para anestesia raquidiana, 26Gx31/2", ponta Quincke, encaixe canhão translúcido, sem látex, descartável, estéril - Marca: solidor

Unid

50

12

7,50

90,00

14

Seringa hipodérmica, estéril, bico luer lock, 10mL com agulha 25x7 - Marca: sr

Unid

35000

8.750

0,62

5.425,00

33

Fio de sutura, categut cromado 0, 75cm, com agulha 1/2 circulo cilindrica 4cm, estéril, c/ 24 - Marca: shalon

Cx

20

5

148,88

744,40

65

Atadura crepom, 100% algodão, 15cmx180cm em repouso, 13 fios, c/12 - Marca: texmed

pct

300

75

16,15

1.211,25

67

Atadura de rayon, 7,5cmx5m, estéril, atóxica, apirogênica - Marca: polar fix

Unid

10

2

12,37

24,74

86

Equipo Infusão Sanguínea, P/ Hemotransfusão, Pvc Cristal,Câmara Dupla Flexível, Filtro Interno De 210m, Gota Padrão, Regulador De Fluxo, Injetor Lateral "Y"Autocicatrizante, Conector C/ Trava Rosqueada, P/ Bomba Infusora, Estéril, Descartável - Marca: biosani

Unid

120

30

5,74

172,20

107

Sonda Foley com balão 2 vias, n. 14 - Marca: solidor

Unid

50

12

6,54

78,48

109

Sonda Foley com balão 2 vias, n. 20 . - Marca: solidor

Unid

50

12

6,46

77,52

186

Água oxigenada solução 3% (10 vol) 1L. - Marca: rioquimica

Frs

100

25

12,36

309,00

245

Enalapril, maleato 10mg comprimido . - Marca: sanval

cpr

25000

6.250

0,10

625,00

267

Espironolactona 25mg comprimido . - Marca: aspen

cpr

25000

6.250

0,39

2.437,5

280

Ácido ascórbico solução injetável 100mg/mL 5mL - Marca: santisa

AMP.

6000

1.500

1,44

2.160,00

298

Nitrofurantoina 100mg comprimido . - Marca: mantecorp

cpr

5000

1.250

0,59

737,50

392

Fenobarbital 100 mg comprimido. - Marca: uniao quimica

cpr

20000

5.000

0,30

1.500,00

401

Fenobarbital sódico 100mg/mL solução injetável 2mL - Marca: cristalia

AMP.

60

15

4,88

73,20

414

Terbutalina, sulfato 0,5mg/mL solução injetável 1mL - Marca: hipolabor

AMP.

400

100

5,07

507,00

420

Simeticona 75mg/mL emulsão oral 15mL - Marca: e.m.s

Frs

300

75

2,56

192,00

421

Bisacodil 5mg comprimido - Marca: uniao quimica

cpr

400

100

0,30

30,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Ficam acrescidas as quantidades constantes nos itens mencionados na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 16.394,79 (dezesseis mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, devido ao aumento de pacientes suspeitos de contaminação com o COVID 19 e demais atendimentos aos pacientes do SUS, as quantidades licitadas não foram suficientes, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades adquiridas, justificando assim o termo aditivo.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2020 e termos aditivos (01 à 08), desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 29 de Outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

CONTRATANTE

INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E

PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

MARLI APARECIDA REZENDE

CONTRATADA

LÉDIO DA SILVA SANTOS

Portaria nº 321/2020 de 04/05/020

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91