NONO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 093/2020
1 de Novembro de 2021
NONO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 093/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade Nº 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, denominada CONTRATADA representada neste ato por MARLI APARECIDA REZENDE, Brasileira, empresário, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 8.833.862-6 SSP/PR e CPF nº 037.097-129-98, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde de Canarana, em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT. LICT. | QUANT. ADITV. | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 10 | Agulha para anestesia raquidiana, 26Gx31/2", ponta Quincke, encaixe canhão translúcido, sem látex, descartável, estéril - Marca: solidor | Unid | 50 | 12 | 7,50 | 90,00 |
| 14 | Seringa hipodérmica, estéril, bico luer lock, 10mL com agulha 25x7 - Marca: sr | Unid | 35000 | 8.750 | 0,62 | 5.425,00 |
| 33 | Fio de sutura, categut cromado 0, 75cm, com agulha 1/2 circulo cilindrica 4cm, estéril, c/ 24 - Marca: shalon | Cx | 20 | 5 | 148,88 | 744,40 |
| 65 | Atadura crepom, 100% algodão, 15cmx180cm em repouso, 13 fios, c/12 - Marca: texmed | pct | 300 | 75 | 16,15 | 1.211,25 |
| 67 | Atadura de rayon, 7,5cmx5m, estéril, atóxica, apirogênica - Marca: polar fix | Unid | 10 | 2 | 12,37 | 24,74 |
| 86 | Equipo Infusão Sanguínea, P/ Hemotransfusão, Pvc Cristal,Câmara Dupla Flexível, Filtro Interno De 210m, Gota Padrão, Regulador De Fluxo, Injetor Lateral "Y"Autocicatrizante, Conector C/ Trava Rosqueada, P/ Bomba Infusora, Estéril, Descartável - Marca: biosani | Unid | 120 | 30 | 5,74 | 172,20 |
| 107 | Sonda Foley com balão 2 vias, n. 14 - Marca: solidor | Unid | 50 | 12 | 6,54 | 78,48 |
| 109 | Sonda Foley com balão 2 vias, n. 20 . - Marca: solidor | Unid | 50 | 12 | 6,46 | 77,52 |
| 186 | Água oxigenada solução 3% (10 vol) 1L. - Marca: rioquimica | Frs | 100 | 25 | 12,36 | 309,00 |
| 245 | Enalapril, maleato 10mg comprimido . - Marca: sanval | cpr | 25000 | 6.250 | 0,10 | 625,00 |
| 267 | Espironolactona 25mg comprimido . - Marca: aspen | cpr | 25000 | 6.250 | 0,39 | 2.437,5 |
| 280 | Ácido ascórbico solução injetável 100mg/mL 5mL - Marca: santisa | AMP. | 6000 | 1.500 | 1,44 | 2.160,00 |
| 298 | Nitrofurantoina 100mg comprimido . - Marca: mantecorp | cpr | 5000 | 1.250 | 0,59 | 737,50 |
| 392 | Fenobarbital 100 mg comprimido. - Marca: uniao quimica | cpr | 20000 | 5.000 | 0,30 | 1.500,00 |
| 401 | Fenobarbital sódico 100mg/mL solução injetável 2mL - Marca: cristalia | AMP. | 60 | 15 | 4,88 | 73,20 |
| 414 | Terbutalina, sulfato 0,5mg/mL solução injetável 1mL - Marca: hipolabor | AMP. | 400 | 100 | 5,07 | 507,00 |
| 420 | Simeticona 75mg/mL emulsão oral 15mL - Marca: e.m.s | Frs | 300 | 75 | 2,56 | 192,00 |
| 421 | Bisacodil 5mg comprimido - Marca: uniao quimica | cpr | 400 | 100 | 0,30 | 30,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Ficam acrescidas as quantidades constantes nos itens mencionados na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 16.394,79 (dezesseis mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, devido ao aumento de pacientes suspeitos de contaminação com o COVID 19 e demais atendimentos aos pacientes do SUS, as quantidades licitadas não foram suficientes, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades adquiridas, justificando assim o termo aditivo.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2020 e termos aditivos (01 à 08), desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 29 de Outubro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
CONTRATANTE
INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
MARLI APARECIDA REZENDE
CONTRATADA
LÉDIO DA SILVA SANTOS
Portaria nº 321/2020 de 04/05/020
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91