Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na forma abaixo:

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00.

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNJP/MF n.º 61.198.164/0001-60, com sede na Avenida Rio Branco, nº 1.489 e Rua Guaianazes, nº 1.238, campos Elíseos, São Paulo - Capital, neste ato representada por seu representante legal Roberto de Souza Dias, portador do RG n.º 18.304.552-X e CPF/MF n.º 115.838.468-83 e Neide Oliveira Souza, portadora do RG n.º 28.543.390 e CPF/MF n.º 205.408.568-517.

OBJETO: Aditivar o valor e o prazo de execução do contrato para realização de serviços de seguro automotivo, vários modelos, para a frota de veículos públicos do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT. Fundamento: Art. 57, § 1, IV e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula quinta do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência até 06/10/2022, nos termos da Lei 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA – Fica aditado ao Contrato nº 095/2020 o valor de R$ 36.496,94 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), referente a inclusão dos seguintes veículos:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTDE	PREÇO UNIT.	VALOR TOTAL
01	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: TOYOTA HILLUX 2019/2019 CHLSTM4FD; PLACA: OAW 0313; RENAVAN N° 1206913484 CHASSI N° 8AJFA8CB0K2006888. VEICULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA.	UNID	01	4.933,14	4.933,14
02	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: RENAULT MASTER TCA AMBULÂNCIA 2019/2020; PLACA: QCC 3139; RENAVAN N° 1205774120; CHASSI N° 93YNAFEXALJ915572.	UNID	01	4.193,11	4.193,11
03	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: CHEVROLET MONTANA 2018/2019; PLACA: QCD 4002; RENAVAN N° 1181163223; CHASSI N° 9BGCA8030KB167268. VEICULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA.	UNID	01	2.265,38	2.265,38
04	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: FIAT DOBLO AMBULÂNCIA 2013/2013; PLACA: NJH 1571; RENAVAN N° 599529318; CHASSI N° 9BD223246D2032609.	UNID	01	2.284,53	2.284,53
05	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: GM S 10 MARIMAR AMBULÂNCIA 2019/2020; PLACA: RAK3F28; RENAVAN N° 1212207120; CHASSI N° 9BG144DK0LC408702.	UNID	01	3.849,96	3.849,96
06	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: FIAT / FIORINO MARIMAR AMBULÂNCIA; PLACA: QCW7C61; RENAVAN N° 122190331; CHASSI N° 9BD2651JHL9149922.	UNID	01	2.683,26	2.683,26
07	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: CHEVROLET MONTANA 2018/2019; PLACA: QCW 9576; RENAVAN N° 1161566411; CHASSI N° 9BGCA8030KB103022. VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA.	UNID	01	2.265,38	2.265,38
08	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: SPRINTER MB 2016/2017; PLACA: QBU 8172; RENAVAN N° 1115831680; CHASSI N° 8AC906633HE125248. VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA.	UNID	01	4.013,99	4.013,99
09	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: FIAT/UNO DRIVE 1.0 2018/2019; PLACA: QCW 3075; RENAVAN N° 1157162344; CHASSI N° 9BD195B4NK0840768.	UNID	01	808,56	808,56
10	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: FIAT STRADA WORKING HARD 1.4 8V FLEX, ANO/MODELO 2020/2020; PLACA: OAW 0313; RENAVAN N° 1241684674 CHASSI N° 9BD5781FFLY425676. VEICULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA.	UNID	01	2.237,41	2.237,41
11	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: MERCEDES BENZ – SPRINTER 314-CDI FURGÃO E. LONGO T. ALTO 2.2 BI-TB; ANO MODELO 2019/2020; PLACA: RAK 9J35; RENAVAN N° 1240679871 CHASSI N° 8AC907645LE180259. VEICULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA.	UNID	01	4.357,30	4.357,30
12	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO ESPECIFICO: MARCOPOLO – MINIBUS VOLARE CINCO EXECUTIVO; ANO MODELO 2020/2021; PLACA: RAL9E34; RENAVAN N° 1246844548 CHASSI N° 93PBA1U3EMS501984.	UNID	01	2.604,92	2.604,92
	TOTAL				36.496,94

CLÁUSULA TERCEIRA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:

08 – Secretaria Mun. De Saúde

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

2.031 – Manutenção da Secretaria Mun. De Saúde

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 100/218-146/242-146/257

R$ 35.688,38

Órgão 12 – Secretaria Mun. Ação Social

Unidade 03 – Fundo Mun. De Assistência Social

2.056 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 289/100-301/2019-304/129

R$ 808,56

CLAUSULA QUARTA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 01 de outubro de 2021.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO

CONTRATANTE

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNJP/MF n.º 61.198.164/0001-60

Representantes legais:

ROBERTO DE SOUZA DIAS

RG n.º 18.304.552-X

CPF/MF n.º 115.838.468-83/

NEIDE OLIVEIRA SOUZA

RG n.º 28.543.390

CPF/MF n.º 205.408.568-5

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

1 ._______________________________	2. ______________________________
Nome: ADRIELLI MOREIRA DA SILVA	Nome: ALESSANDRO S. DE SOUZA
CPF : 024.962.811-29	CPF : 972.790.991-49
R.G. : 2.012.051-6 SSP/MT	R.G : 14.6053-76 SSP/MT