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Pref. Novo Mundo

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. As dezessete horas pontualmente, do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Mundo, com a presença de alguns populares e servidores da prefeitura e da Câmara, Secretários Municipais: Sra. Luciana da Silva Betarelo, de Administração, o senhor Sidney Oribes da assessoria contábil falou que foram distribuídos os convites às entidades de classe, publicado no mural e site da prefeitura, encaminhado oficio a Câmara de Vereadores, estendendo o convite especialmente à Comissão de Orçamento e Finanças, aos representantes de partidos políticos, secretariado extensivo aos diretores de departamento, e ainda publicado no site oficial dos municípios AMM na data de 28 de outubro de 2021, edição nº 3.844, página 294, no entanto, pouca participação popular. Motivo pelo qual a sessão é gravada para publicação no site Portal Transparência do município. Iniciando a apresentação o Sr. Sidney Oribes da, agradeceu a presença dos presentes, falou das importâncias das auidências públicas e iniciou a apresentação da LOA fazendo o comparativo da finalidade da LOA, que é a peça que determina os valores no orçamento fiscal, estima a receita e fixa as despesas e que é totalmente compatível com o PPA e LDO já discutidos nesta casa de Leis em julho e setembro, respectivamente. O montante estimado de receitas para 2022 ficou estimado, como segue: Receitas Correntes R$ 42.370.000,00; Impostos e Taxas R$ 2.463.000,00; Contribuições COSIP R$ 400.000,00; Receita Patrimonial R$ 35.000,00; Receita de Serviços R$ 270.000,00; Transferências CorrentesR$ 45.086.000,00; Outras Receitas Correntes R$ 17.000,00 e (-) Deduções R$ 5.901.000,00. Em relação as despesas da prefeitura R$ 45.350.000,00; Previmundo R$ 4.000.000,00, perfazendo R$ 49.350.000,00 e as despesas foram assim fixadas: Câmara de Vereadores R$ 1.700.000,00; Previmundo R$ 4.000.000,00 e Prefeitura R$ 43.650.000,00, distribuídos nos respectivos órgãos e unidades, como segue: Gabinete do Prefeito R$ 1.923.000,00; Chefia de Gabinete R$ 1.029.000,00; Assessoria Comunicação R$ 125.000,00; Asses. Planejamento R$ 27.000,00; Defesa Civil R$ 24.000,00; Procuradoria Jurídica R$ 490.000,00 e Controladoria Interna R$ 228.000,00; Secretaria Administração R$ 2.644.000,00; Gabinete do Secretário R$ 1.525.000,00; Recursos HumanosR$ 106.000,00; Compras e Licitações R$ 368.000,00; Tecnologia da Informação R$ 124.000,00; Patrimônio e FrotasR$ 61.000,00; Agência de Trânsito R$ 285.000,00 Serviços Conveniados R$175.000,00; Secretaria Finanças R$ 2.501.000,00; Gabinete do Secretário R$ 1.062.000,00; Pasep R$ 500.000,00; Reserva de Contingência R$ 100.000,00; Depto de Contabilidade R$ 415.000,00; Tributação e Fiscalização R$ 424.000,00; Secretaria Educação R$ 12.539.000,00; Gabinete do Secretário R$ 2.444.000,00; Departamento de Apoio R$ 1.635.000,00; Transp. Escolar R$ 1.270.000,00; Alimentação Escolar R$ 440.000,00; Fundeb 30% R$ 1.530.000,00 e Fundeb 70% R$ 4.770.000,00; Depto de Cultura R$ 150.000,00; Depto de Desporto R$ 355.000,00; Secretaria de Saúde R$ 10.280.000,00; Gestão do SUS R$ 954.000,00; Atenção Básica R$ 7.543.000,00; MAC – Hospital R$ 1.224.000,00; Assist. Farmacêutica R$ 265.000,00 e Vigilância em Saúde R$ 294.000,00; DAE (Independente) R$ 605.000,00; Secretaria Ação Social R$ 1.650.000,00; Gabinete da Secretária R$ 580.000,00; Fundo Mun. As. Social R$ 985.000,00; F.M.D.C.A.R$ 15.000,00; Divisão de Habitação R$ 70.000,00; Secretaria Agricultura R$ 1.430.000,00; Gabinete do Secretário R$ 790.000,00; Deptº Agric. Pecuária R$ 190.000,00; Inspeção Sanitária R$ 54.000,00; Desenv. Econômico R$ 61.000,00; Meio Ambiente R$ 62.000,00; Turismo R$ 75.000,00; Reg. Fundiária R$ 198.000,00; Secretaria Obras e Transp. R$ 10.023.000,00; Gabinete do Secretário R$ 2.337.000,00; Serviços do Interior R$ 5.784.000,00; Engenharia e Arquitetura R$ 52.000,00; Coordenação do Fethab R$ 1.850.000,00. E seguida abriu a palavras aos presente, que também em nada questionaram. Falou então da disponibilização de todo esse material no site Portal Transparência para acesso público e conhecimento geral. Agradeceu a presença dos presentes e deu-se por encerrada a sessão as 17:47hs.E eu _______________________Alcides Neri Vitorino, lavrei a presente ata que vai por mim e os presentes assinada.