PORTARIA 291/2015
18 de Novembro de 2015
PORTARIA 291/2015
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT., ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Retornar de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora VERACY SANTOS RAMOS, portadora do RG N° 07426020 SSP/MT e do CPF N° 377.915.321-15 Titular do Cargo em Comissão de DIR. ASSIST. SUPERIOR - CHEFE DEPT. COORDENADORA DE SAÚDE- DAS - 5, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e conforme o indeferimento da pericia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 03 de Novembro de 2015.