DECRETO Nº 080/2021
4 de Novembro de 2021
DECRETO Nº 080/2021
(Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar)
DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, em especial a lei 2.437/2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.354.779,44 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para atender as seguintes dotações:
02- GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0- CHEFIA DO EXECUTIVO
02.001.0.0.04.122.2010.2004 - MANUT.DO GABI. DO PREF. E DEPENDENCIAS
3.1.90.94.00.00 - 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 20.000,00
03- CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
03.001.0.0- GABINETE DA CONT. GERAL DE CONTROLE INTERNO
03.001.0.0.04.124.3010.2005 - MANUT. DA CONTROL. GERAL DO MUNICIPIO
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias – Civil R$.............................................. 5.500,00
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
05.001.0.0.04.122.3010.2007 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
3.1.91.13.00.00 – 0100000000 - Obrigações Patronais R$..................................... 812,95
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
06.001.0.0.04.122.3010.1038 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 - 0100000000- Equipamentos e Material Permanente R$ 4.500,00
06.001.0.0.04.122.3010.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serv. de Ter. – Pessoa Jurídica R$ .......72.720,50
06.001.0.0.28.843.9010.2016 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
3.2.90.21.00.00 – 0100000000 - Juros sobre a Dívida por Contrato............. R$10.000,00
3.2.90.22.00.00 - 0100000000- Outros Encar. sobre a Dívida por Contrato R$...3.300,00
4.6.90.71.00.00 - 0100000000- Principal da Dívida Contrat. Resgatado R$......78.700,00
06.003.0.0- DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
06.003.0.0.04.122.3020.2011 - MANUT. DO DEPTO DE CONTAB. E TESOURARIA
3.1.91.13.00.00 – 0100000000 - Obrigações Patronais R$.................................. 5.348,07
07- SECRETARIA MUN.DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE
07.002.0.0- DEPTO DE ENGENHARIA E PROJETOS
07.002.0.0.04.121.3000.2091 - MANUT. DO DEPTO DE ENG. E PROJETOS
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais R$.....................................2.115,71
08- SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
08.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
08.001.0.0.04.122.5040.2019 - MANUT. DA SECRET. DE EDU. CULT. E DESP.
3.1.90.94.00.00 - 0100000000- Indenizações e Restitui.Trabalhistas R$.............4.000,00
08.002.0.0- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
08.002.0.0.12.361.5010.2025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00 - 0101000000- Venci. e Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$.... 186.000,00
3.1.91.13.00.00 – 0101000000 - Obrigações Patronais R$............................... 22.460,75
08.002.0.0.12.361.5040.1029 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ÔNIBUS
4.4.90.52.00.00 - 0101000000- Equip. e Material Permanente R$ ..................200.000,00
08.002.0.0.12.365.5020.2026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.11.00.00 - 0101000000- Venc. e Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$........30.000,00
08.003.0.0- FUNDEB
08.003.0.0.12.361.5010.2029 - MANUTENÇÃO FUNDEB 40%
3.1.91.13.00.00 - 0119000000- Obrigações Patronais R$ ..................................33.235,92
4.4.90.51.00.00 - 0119000000- Obras e Instalações R$....................................196.000,00
08.005.0.0- DEPARTAMENTO DE CULTURA
08.005.0.0.13.392.5080.2032 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.1.90.11.00.00 - 0100000000- Venc. e Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$..........4.200,00
3.1.90.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais R$........................................869,44
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0.10.122.6080.2094 - MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
3.1.90.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais R$.....................................4.500,00
3.1.90.94.00.00 - 0102000000- Indeniz. e Restituições Trabalhistas R$............18.000,00
3.3.90.36.00.00 - 0102000000- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física R$...40.000,00
09.002.0.0.10.301.6010.2061 - MANUT. DA EST. DE SAÚDE DA FAMILIA - ESF
3.1.90.11.00.00 - 0146000000- Venc. e Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$......108.000,00
3.1.91.13.00.00 - 0146000000- Obrigações Patronais R$...................................15.767,40
3.3.90.30.00.00 - 0146000000- Material de Consumo R$.................................16.986,00
09.002.0.0.10.301.6010.2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3.3.90.39.00.00 - 0146000000- Outros Serv. de Ter. – Pessoa Jurídica R$........30.000,00
09.002.0.0.10.301.6030.2067 - MANUTENÇÃO DA REDE SAUDE MENTAL
3.1.90.11.00.00 - 0102000000- Venc. e Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$........20.000,00
3.1.91.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais R$.....................................2.228,97
09.002.0.0.10.302.6030.1120 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo R$..................................47.000,00
3.3.90.36.00.00 - 0102000000- Outros Ser. de Ter. - Pessoa Física R$...............2.400,00
09.002.0.0.10.302.6030.1127 - AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.4.90.52.00.00 - 0102000000- Equip. e Material Permanente R$...................606.200,00
09.002.0.0.10.302.6030.2050 - MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.91.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais R$...................................37.664,84
09.002.0.0.10.302.6030.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
3.1.90.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais R$.....................................3.598,55
3.1.91.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais R$...................................13.598,55
09.002.0.0.10.302.6030.2068 - UCT – UNID.DE COL. E TRANSF. DE SANGUE
3.1.90.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais R$.....................................1.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.2069 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR
3.1.91.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais R$.....................................6.102,27
3.3.90.36.00.00 - 0102000000- Outros Serv. de Ter. - Pessoa Física R$..............1.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.2150 - MANUT. E ENCARGOS - AÇÕES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.14.00.00 - 0102000000- Diárias – Civil R$.............................................13.000,00
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.002.0.0.08.244.7040.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 4.4.90.52.00.00 - 0129000000- Equip. e Mat. Per. R$........14.500,00
11- SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E TURISMO
11.001.0.0- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECON. E TURISMO
11.001.0.0.23.695.7010.2083 - EVENTOS TURISTICOS
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo R$....................................4.000,00
12- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
12.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
12.001.0.0.04.122.3010.1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
4.4.90.52.00.00 - 0100000000- Equip. e Material Permanente R$.......................2.900,00
12.001.0.0.04.122.8060.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.1.90.94.00.00 - 0100000000- Indeniz. e Restit. Trabalhistas R$.....................11.000,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo R$..................................86.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serv. de Ter. – Pessoa Jurídica R$......260.000,00
12.002.0.0- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS
12.002.0.0.15.451.8030.1001 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
4.4.90.51.00.00 - 0124000000- Obras e Instalações R$......................................93.700,00
12.002.0.0.26.782.8070.2055 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo R$..................................25.000,00
3.3.90.30.00.00 - 0130000000- Material de Consumo R$................................140.000,00
12.003.0.0- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
12.003.0.0.15.451.8020.2058 - MANUT. E CONSER.DA REDE E ILUM. PÚBLICA
3.3.90.30.00.00 - 0117000000- Material de Consumo R$..................................30.000,00
12.003.0.0.15.452.8010.2056 - MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais R$.....................................5.669,52
12.003.0.0.15.452.8020.2051 - MANUT. E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo R$....................................7.700,00
12.004.0.0- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
12.004.0.0.04.122.3040.2059 - MANUT. DO DEP. DE AGUA E ESGOTO - D.A.E
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serv. de Ter. – Pessoa Jurídica R$......600.000,00
12.004.0.0.17.512.3040.2060 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo R$..................................14.800,00
14- SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOL. SUSTENTAVEL
14.002.0.0- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
14.002.0.0.20.608.3030.1132 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL
4.4.90.51.00.00 - 0124000000- Obras e Instalações R$....................................166.000,00
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
15.001.0.0.04.122.3010.1135 - REFORMA E MANUT. DO PAÇO MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 - 0100000000- Obras e Instalações R$........................................5.000,00
15.001.0.0.04.122.3010.2127 - MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.94.00.00 - 0100000000- Indeniz. e Resti. Trabalhistas R$........................7.000,00
15.001.0.0.04.122.3010.2158 - AQUISIÇÃO DE VEICULO, EQUIPAMENTO E MANT. PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 - 0100000000- Equip. e Material Permanente R$.......................4.700,00
T O T A L R$ 3.354.779,44
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02- GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0- CHEFIA DO EXECUTIVO
02.001.0.0.04.122.2010.2004 - MANUT. DO GAB. DO PREF. E DEPENDENCIAS
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias – Civil R$.............................................12.500,00
3.3.90.92.00.00 - 0100000000- Despesas de Exercícios Anteriores R$.............12.500,00
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
06.001.0.0.04.122.3010.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias – Civil R$...............................................5.500,00
07- SECRETARIA MUN.DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE
07.002.0.0- DEPTO DE ENGENHARIA E PROJETOS
07.002.0.0.04.121.3000.2091 - MANUT. DO DEPTO DE ENG. E PROJETOS
3.1.90.11.00.00 - 0100000000- Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil R$............60.000,00
3.3.90.36.00.00 - 0100000000- Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física R$..........10.000,00
08- SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
08.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
08.001.0.0.12.364.5040.2031 - MANUT. DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$20.000,00
08.002.0.0- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
08.002.0.0.12.361.5010.2023 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00 - 0122000000- Material de Consumo R$................................300.000,00
3.3.90.30.00.00 - 0130000000- Material de Consumo R$................................100.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0122000000- Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$....270.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0130000000- Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$....200.000,00
08.002.0.0.12.361.5010.2025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00 - 0115000000- Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$....120.000,00
08.002.0.0.12.361.5040.1029 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ÔNIBUS
4.4.90.52.00.00 - 0122000000- Equipamentos e Material Permanente R$.......271.000,00
08.003.0.0- FUNDEB
08.003.0.0.12.361.5010.2029 - MANUTENÇÃO FUNDEB 40%
3.1.90.11.00.00 - 0119000000- Venc. e Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$......196.000,00
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0.10.122.6080.2094 - MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
3.3.90.14.00.00 - 0102000000- Diárias – Civil R$...............................................5.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0102000000- Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$........6.000,00
09.002.0.0.10.301.6010.1125 - AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PER. P/ ATEN. BASICA
4.4.90.52.00.00 - 0123000000- Equip. e Mat. Permanente R$.........................386.000,00
09.002.0.0.10.301.6010.2061 - MAN.DA ESTRAT. DE SAÚDE DA FAMILIA - ESF
3.1.90.11.00.00 - 0102000000- Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil R$..........100.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0102000000- Outros Serv. de Ter. – Pessoa Jurídica R$......258.986,00
3.3.90.39.00.00 - 0146000000- Outros Serv. de Ter. – Pessoa Jurídica R$......240.000,00
09.002.0.0.10.301.6010.2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3.3.90.39.00.00 - 0102000000- Outros Serv. de Terc. – Pes. Jurídica R$........130.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.1120 - MANUT. DO LABORAT. MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00 - 0146000000- Outros Ser. de Terceiros – Pes. Jurídica R$8.500,00
09.002.0.0.10.302.6030.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
3.3.90.30.00.00 - 0146000000- Material de Consumo R$....................................9.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0102000000 - Outros Ser. de Terceiros – Pes. Jurídica R$....49.870,50
09.002.0.0.10.302.6030.2068 - UCT – UNID. DE COL.TRANSFUSÃO DE SANGUE
3.3.90.14.00.00 - 0102000000- Diárias – Civil R$...............................................8.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.2150 - MANUT. E ENCARGOS - AÇÕES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00.00 - 0102000000- Outros Ser. de Terceiros – Pes. Jurídica R$......20.750,00
09.002.0.0.10.303.6060.1129 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MANT. PERMANENTE PARA ASSIST. FARMACEUTICA
4.4.90.52.00.00 - 0102000000- Equip. e Material Permanente R$...................205.000,00
09.002.0.0.10.304.6040.2070 - MANUT. E ENCARGOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.39.00.00 - 0102000000- Outros Ser. de Terceiros – Pes. Jurídica R$......44.000,00
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.002.0.0.08.244.7040.2033 - MANUT. DA SECRET. MUN. DE ASSISTEN.SOCIAL
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Ser. de Terceiros – Pes. Jurídica R$......80.000,00
11- SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E TURISMO
11.001.0.0- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECON. E TURISMO
11.001.0.0.04.122.6130.2081 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE IND. COM. TURISMO
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Ser. de Terceiros – Pes. Jurídica R$........4.000,00
12- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
12.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
12.001.0.0.04.122.8060.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias – Civil R$.............................................10.000,00
12.003.0.0- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
12.003.0.0.15.452.8020.2051 - MANUT. E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Ser. de Terceiros – Pes. Jurídica R$......13.700,00
12.003.0.0.15.452.8020.2057 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Ser. de Terceiros – Pes. Jurídica R$......14.800,00
12.004.0.0- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
12.004.0.0.04.122.3040.2059 - MANUT.DO DEPART. DE AGUA E ESGOTO - D.A.E
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias – Civil R$.............................................15.000,00
14- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
14.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
14.001.0.0.04.122.3030.2085 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.11.00.00 - 0100000000- Venc. e Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$......100.000,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais R$.....................................5.000,00
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
15.001.0.0.04.122.3010.1113 - REALIZ. DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo R$....................................5.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serv. de Terceiros – Pes. Jurídica R$.....5.000,00
15.001.0.0.04.122.3010.2127 - MANUT.DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.00 - 0100000000- Venc. e Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$........56.172,94
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias – Civil R$...............................................5.000,00
T O T A L R$ 3.354.779,44
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Bugres Estado de Mato Grosso em 01 de setembro de 2021.
DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Prof. Me. JULIO CESAR GOMES DA SILVA
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle