Portaria nº 496/GP/2021

Em, 26 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª EMINEIA DE MOURA HOFFMANN, portadora do RG nº 12375446 e CPF nº 697.183.932-34, no cargo de ENFERMEIRO (A), lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 11/04/2016 a 11/04/2021, conforme autorização no processo 6857/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 25/10/2021 e término em 23/11/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 24/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 25/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 497/GP/2021

Em, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VANILDES MARIA ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 297900 e CPF nº 328.880.741-68, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 60 (sessenta) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme PERICIA MÉDICA e de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 498/GP/2021

Em, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARILUCE DA SILVA SANTOS , portadora do RG nº 900453 e CPF nº 569.813.091-49, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme PERICIA MÉDICA e de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 499/GP/2021

Em, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º VAGNER DE JESUS BATISTA BORGES, portador do RG nº 18044859 e CPF nº 019.301.541-27, no cargo de TECNICO DE INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares (sem ônus para o município), conforme Protocolo 6324/2021, de acordo com o artigo 102 da Lei Municipal 581/91.

A licença de que se trata a presente portaria terá início em 20/10/2021 e término em 19/10/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 20/10/2023.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 20/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 500/GP/2021

Em, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

DESCONSIDERAR – A Portaria nº 491/GP/2021, de 22/10/2021, a qual Torna Sem Efeito a AVERBAÇÃO do tempo de contribuição em nome da Sr.ª SIMONE APARECIDA DA SILVA FRATARI.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 22/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 501/GP/2021

Em, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º CLEYTON LUCIANO BRUNO DA SILVA, portador do RG nº 968543 e CPF nº 545.249.891-53, na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de Férias, referente ao período de 01/12/2019 a 01/12/2020, conforme autorização no processo 6751/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/11/2021 e término em 22/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 03/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 502/GP/2021

Em, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º CLEYTON LUCIANO BRUNO DA SILVA, portador do RG nº 968543 e CPF nº 545.249.891-53 , na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/12/2020 e 01/12/2021, e gozo 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 6751/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/11/2021 e término em 12/12/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 13/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 23/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 503/GP/2021

Em, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ELIS REGINA GOMES DE MORAES, portadora do RG nº 12982946 e CPF nº 901.062.291-68, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 10/04/2020 a 10/04/2021, conforme autorização no processo 6815/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/11/2021 e término em 15/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 504/GP/2021

Em, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª PAMELA RODRIGUES DE ALMEIDA, portadora do RG nº 16749804 e CPF nº 011.173.991-84, no cargo de ENFERMEIRO (A), lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 02/07/2012 a 02/07/2017, conforme autorização no processo 6762/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 18/11/2021 e término em 15/02/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/02/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 18/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 505/GP/2021

Em, 29 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª LESLIE PUNTSCHART, portadora do RG nº 75022205 e CPF nº 004.049.878-69, no cargo de PSICOLOGO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 21/06/2012 a 21/06/2017, conforme autorização no processo 6832/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 06/12/2021 e término em 05/03/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 07/03/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 06/12/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 29 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 506/GP/2021

Em, 29 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª AVANILDES DE SOUZA BRANDAO, portadora do RG nº 001085268 e CPF nº 005.895.501-10, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme PERICIA MÉDICA e de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 29 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal