DECRETO Nº92, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº012/2017/GS/SEDUC/MT.”

CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência e,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como Representantes da Comissão de Transporte Escolar para o período de 02 (dois) anos, nos termos da Lei nº8.469, de 07 de abril de 206 – D.O. 07.04.06 e da Instrução Normativa nº. 012/2017/GS/SEDUC/MT, com a seguinte representatividade dos órgãos e entidades abaixo:

I – Representante dos Alunos:

Titular: Clênia Alves Figueiredo

Suplente: Reigiele Parreira Nascimento

II– Representante dos Pais:

Titular: Luciana Pereira da Silva Rezende

Suplente: Thaiza Cristina Maria da Costa Ferreira

III– Representante da Assessoria Pedagógica:

Titular: Gilmar Nogueira Borges

Suplente: Angélica Assis Gonçalves Borges

IV– Representante dos Professores Estaduais:

Titular: Vicente Martins de Freitas

Suplente: Clayton Alves Figueiredo

V– Representante dos Professores Municipais:

Titular: Nivaldo Mariano Canedo

Suplente: Aglimar Carvalho de Moraes

VI– Representante do Poder Executivo:

Titular: Sebastião Antonio da Silva

Suplente: Ladislau Honório Martins

VII– Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:

Titular: Flavia Sousa Vieira

Suplente: Marilza Gomes de Lima Carvalho

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, em 26 de Outubro de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal