Carregando...
Pref. Luciara

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

LEI ALDIR BLANC

Ø Divulga Propostas cadastradas Ø Abre prazo para recursos

Dispõe sobre a divulgação de inscrições (propostas) apresentadas no âmbito da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, que trata do credenciamento de profissionais da cultura para realização de atividades culturais, em formato de Festival do Isolamento Social, abertura de prazo para recurso contra as inscrições, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Luciara - MT, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Lucio Pereira Luz, s/n, Bairro centro, inscrita no CNPJ sob nº 03.503.620/0001-31, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, PARASSU DE SOUZA FREITAS, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a DIVULGAÇÃO do Edital Complementar nº 01 ao Edital de Chamamento Público nº 01, que abriu prazo para credenciamento de profissionais da cultura para a realização de atividades culturais, em formato de Festival do Isolamento social, para o fim de contratação de serviços, de acordo com as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, tendo este Edital Complementar nº 01 as seguintes finalidades:

1. Divulgar a relação de profissionais inscritos no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, de 04 de outubro de 2021; 1.1 As inscrições apresentadas pelos Trabalhadores da Cultura estão relacionadas no Anexo I a este Edital Complementar; 2. Abrir prazo para recursos, de acordo com o item 9 e com o Anexo VII, ambos do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, que reproduzimos na forma do Anexo II a este Edital Complementar: 2.1. Os recursos deverão ser apresentados até o dia 29/10/2021, na forma do Anexo II a este Edital Complementar; e 2.2. Os recursos serão protocolizados nos mesmos local e horário onde foi efetuada a inscrição/credenciamento, a saber: 2.2.1. Local: Araguaia 07 e Avenida Lúcio Pereira Luz S/N, Centro Centro, Luciara-MT, Email: pmluciara.mt@gmail.com - Fone 66 3528 1189; e 2.2.2. Horário: Das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, horário de Brasília. 3. Fazem parte integrante deste Edital Complementar os seguintes anexos: 3.1. Anexo I – Relação das Inscrições e Projetos para Proponentes Pessoa Física; e 3.2. Anexo II – Formulário para Recursos; Luciara (MT), em 25 de outubro de 2021.

PARASSU DE SOUSA FREITAS

Prefeito Municipal

Ageo Fonseca Britto

Secretário Municipal de turismo e cultura

ANEXO I

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E PROJETOS PARA PROPONENTES PESSOA FÍSICA

Nº

Projetos Culturais

PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Pontuação

Valor Unit.

Valor Total

Pertinência da proposta ao Edital

Pessoa de 18 a 59 anos

Pessoa acima dos 60 anos

Pessoa com deficiência

Tempo de trabalho no setor cultural inscrito (1 a 5 anos)

Tempo de trabalho no setor cultural inscrito (6 anos ou mais)

Avaliação mediante entrevista no modo online ou presencial quando solicitado pela comissão de seleção.

31.422,17

1

Exposição de Artesanato

(40)

(10)

(20)

(10)

(20)

(30)

(10 a 40

10

500,00

5.000,00

1

Maria Zelma Lopes da Cruz

40

-

20

-

-

30

20

110

500,00

500,00

2

Claudia Hakuwi Kuady Karajá

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

3

Daniela Kohantiru Karaja

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

4

Elizeu Santos Cardoso

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

5

Maria Deuzirie Lira Macedo

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

6

Maria de Jesus Lopes dos Santos

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

7

Nalianay Cardoso Coutinho

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

8

Nicoli Dikuria Karajá

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

9

Renato Samai Souza de Campos

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

Wanderlene Mantwela Alves Karajá

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

2

Produção e Exposição fotográfica da história do Município

40

(10)

(20)

(10)

20

(30)

(10 a 40

10

500,00

5.000,00

1

Celso dos Anjos Feitosa

40

-

20

10

-

30

20

120

500,00

500,00

2

Elisama Pereira de Souza Kanela

40

-

20

10

20

-

20

110

500,00

500,00

3

Francisco Junior Gama Lima

40

10

10

-

-

30

20

110

500,00

500,00

4

Rizza Souza Matos

40

10

10

-

-

30

20

110

500,00

500,00

5

Antônio Silva Santos

40

-

20

-

20

-

20

100

500,00

500,00

6

Elissandra Gama Carvalho

40

10

10

-

20

-

20

100

500,00

500,00

7

Angela Maria Neres Rodrigues kanela

40

10

10

-

20

-

20

100

500,00

500,00

8

Ana Paula P. souza

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

9

Cleudimar Pereira da silva

40

10

-

-

20

- 20 90

500,00

500,00

10

Eurizangela Guimares Basilio

40

10

-

-

20

- 20 90

500,00

500,00

3

Poesia e Cordel

(40)

(10)

(20)

(10)

(20)

(30)

(10 a 40

5

500,00

2.500,00

1

Maria Docy Evangelista Silva

40

-

20

-

-

30

20

110

500,00

500,00

2

Diva Ximaru karajá

40

-

20

-

20

-

20

100

500,00

500,00

3

Cesar Junior Oliveira Silva

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

4

Coraciua Karajá

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

5

Malua Karajá

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

4

Gastronomia Típica

(40)

(10)

(20)

(10)

(20)

(30)

(10 a 40

6

500,00

3.000,00

1

Maria da Paz Rodrigues Cavalcante

40

-

20

-

-

30

20

110

500,00

500,00

2

Cleomilda Taverny Salles

40

10

-

-

-

30

20

100

500,00

500,00

3

Kelia Rodrigues Cavalcante

40

10

-

-

-

30

20

100

500,00

500,00

4

Cristina Jesus Sena

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

5

Tereza MahiruTexibe

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

6

Niuva Weriko

40

10

1

-

20

-

20

90

500,00

500,00

5

Contador de História

(40)

(10)

(20)

(10)

(20)

(30)

(10 a 40

3

500,00

1.500,00

2

Benoir Pereira Sales

40

-

20

-

-

30

20

110

500,00

500,00

2

Gil Lima Luz

40

-

20

-

-

30

20

110

500,00

500,00

3

Claudio Werekina Karajá

40

10

-

-

-

30

20

100

500,00

500,00

6

Arte e desenho representando o Município

(40)

(10)

(20)

(10)

(20)

(30)

(10 a 40)

1

422,17

422,17

1

Lilialeia Manackiru mauri karajá

40

10

-

-

20

-

20

90

500,00

500,00

7

Apresentação musical Góspel (Live)

40

(10)

(20)

(10)

(20)

(30)

20

7

1.000,00

7.000,00

1

Daniel Guther

40

-

20

10

-

30

20

120

2

Rafaela Fernandes Cardoso

40

10

-

-

-

30

20

120

1.000,00

1.000,00

3

Daniela Alves Oliveira

40

10

-

-

-

30

20

100

1.000,00

1.000,00

4

Geicy Kleya da Silva Oliveira Barros

40

10

-

-

-

30

20

100

1.000,00

1.000,00

5

Lais Vitoria de Sousa

40

10

-

-

-

30

20

100

1.000,00

1.000,00

6

Said Gama Sousa

40

10

-

-

-

30

20

100

1.000,00

1.000,00

7

Valdede Ferreira dos Santos

40

10

-

-

-

30

20

100

1.000,00

1.000,00

8

Apresentação musical Popular (Live)

(40)

(10)

(20)

(10)

(20)

(30)

(10 a 40

7

1.000,00

7.000,00

1

Jose Irineu da Silva

40

-

20

-

-

30

20

110

1.000,00

1.000,00

2

Enzo Aires Costa e Silva

40

10

-

-

-

30

20

100

1.000,00

1.000,00

3

Fabiana Pereira de Souza

40

10

-

-

-

30

20

100

1.000,00

1.000,00

4

Leodete Ferreira dos Santos

40

10

-

-

-

30

20

100

1.000,00

1.000,00

5

Rubens Ferreira Fidelis

40

10

-

-

-

30

20

100

1.000,00

1.000,00

6

Vagner Ferreira de Oliveira

40

10

-

-

-

30

20

100

1.000,00

1.000,00

7

Vagner Matos Campos

40

10

-

-

-

30

20

100

1.000,00

1.000,00

49

31.422,17

ANEXO II

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

ANEXO VII

FORMULARIO PARA RECURSOS

Eu, , portador do documento de identidade nº , sob o CPF: , inscrito no CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL – nº 01/2021, apresento o presente recurso:

A decisão objeto de contestação refere-se a:

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos:

Luciara - MT, de de 2021.

Assinatura do Recorrente