DECRETO MUNICIPAL Nº 107 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
4 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre a regulamentação da Diretoria do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.
JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 085 de 27 de Agosto de 2021, que Dispõe sobre a nomeação de membros para nova composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Curvelândia-MT, para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.”
DECRETA:
Art. 1º- Fica regulamentada a nova diretoria do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Curvelândia-MT, para o biênio 2021-2023, conforme indicação abaixo:
Diretoria do Conselho:
Presidente: Luiz Fernando do Nascimento dos Santos
Vice – Presidente: Alessandro Longhi
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia, 03 de novembro de 2021.
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal