“Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as Leis Municipais nº 023 de 12 de fevereiro de 2001 e Lei nº 150 de 14 de julho de 2005:

DECRETA:

Art. 1º- Altera-se a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Curvelândia-MT, considerando a necessidade de substituição de membros, conforme indicação abaixo:

PODER PÚBLICO

I – Secretaria Municipal de Saúde:

Suplente: William Douglas Matias Porangaba

PRESTADORES DE SERVIÇOS

II – Representantes da Unidade de Saúde da Família:

Suplente: Sidineia Anselmo Azeredo Avelino

USUÁRIOS

II – Representantes da Igreja Católica:

Suplente: Maria José Pereira de Oliveira

Art. 2º- A composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Curvelândia-MT, com vigência até 17 de fevereiro de 2023, doravante passa a ser constituída pelos seguintes membros:

PODER PÚBLICO

I – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular:Roberto Serenini

Suplente: William Douglas Matias Porangaba

II - Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Ana Paula da Silva

Suplente: Cátia Aparecida Pretel

PRESTADORES DE SERVIÇOS

I – Representante das Agentes Comunitárias de Saúde:

Titular: Osmar Santos Souza

Suplente: Roseni Rodrigues de Oliveira

II – Representantes da Unidade de Saúde da Família:

Titular:Jane Kléia de Jesus

Suplente: Sidineia Anselmo Azeredo Avelino

USUÁRIOS

I – Representantes das Igrejas Protestantes:

Titular: Edina Rodrigues dos Santos

Suplente: Adriana Serqueira Passos

II – Representantes da Igreja Católica:

Titular: Elizangela Pereira dos Santos

Suplente: Maria José Pereira de Oliveira

III – Representantes do Sindicato Rural:

Titular:José Martins Neves

Suplente:Erasmo Carlos da Silva

IV – Representantes das Associações:

Titular: Paulo Alves Pereira

Suplente: José Osmar Rocha de Araújo

Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde será de 02 (dois) anos, e o exercício da função de Conselheiro não é remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 03 de novembro de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal