MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021

PROCESSO: Nº 075/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARTA,CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL CORRESPONDENTE.

O Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são inerentes, respeitado os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia /MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais legítimos e válidos.

II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município e serão empenhadas de acordo com a Ordem de Serviço.

III - Diante do exposto, observando-as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 075/2021 Tomada de Preço nº. 01/2021, que tem por objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARTA,CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL CORRESPONDENTE, em nome da vencedora abaixo discriminada:

IV - Empresa: L.P DOS SANTOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME, inscrita no CNPJ: 05.511.353/0001-70; com o valor global de R$: 511.993,96 (Quinhentos e onze mil novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). Para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais.

Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais.

BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, 04 de Novembro de 2021.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal