DECRETO Nº. 3.109 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
5 de Novembro de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, CONFORME LEI N.º 1.112/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 1.112/2017:
DECRETA:
ARTIGO 1º. Ficam nomeados os membros representantes do Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, Gestão 2021/2024, em conformidade com a Lei n.º 1.112/2017, que terá atribuição de acompanhamento, fiscalização e assessoramento na aplicação dos recursos do FETHAB, repassados ao Município:
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Titular: Erivelton Ziger Silveira
CPF: 011.606.931-70
RG: 1715507 SSP/MT
Titular: Noranei Alves de Souza (Secretária Executiva)
CPF: 007.630.511-18
RG: 601370 SSP/RO
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Titular: Elci Felix Furtado (Presidente)
CPF: 771.139.181-15
RG: 1184421-3 SSP/MT
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular: Leonir Sell
CPF: 645.937.030-34
RG: 1048805707 SSP/RS
4. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JURUENA
Titular: Alexsandro Gomes
CPF: 000.490.911-90
RG: 1208716-5 SJ/MT
5. EMPAER – EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUSA E EXTENSÃO RURAL
Titular: Felipe Citadella Marques
CPF: 003.805.681-55
RG: 1999901-1SSP/MT
6. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JURUENA
Titular: Elizângela Kniess
CPF: 630.908.722-34
RG: 1203647-1 SSP/MT
5. SINDICATO RURAL DE JURUENA
Titular: Marcos Antônio Belizário Rodrigues
CPF: 534.924.801-44
RG: 845.959 SSP/MT
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especificamente os Decretos Municipais nº. 2702 e 2745/2017.
Prefeitura Municipal de Juruena, 04 de Novembro de 2021.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO
Prefeito Municipal de Juruena