DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS

O município de jangada, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n° 20.772.147/0001-68, com sede administrativa no paço municipal julho domingoscampos, centro de jangada,neste ato representado pelo seu administrador, Prefeito

Sr. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 052.062.921-33, DECLARApara os devidos fins de direito que as vias, substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto , objeto do Termo de Convênio entre este município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, cujo objeto trata de substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto, serão continuamente conservadas após sua entrega definitiva, mantendo-as sempre em condições de trafegabilidade e segurança para os que nestas trafegam.

Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

Jangada – MT, 4 de novembro de 2021

ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

PREFEITO MUNICIPALDE JANGADA