PORTARIA n° 0184/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
5 de Novembro de 2021
PORTARIA n° 0184/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre Exoneração de Membro Conselho Tutelar do Município de Porto Esperidião/MT.
OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições, conforme determina a Lei complementar nº. 006/96, de 02 de setembro de 1996, alterada pela lei complementar nº. 030/2008, de 16 de Setembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data 31 de OUTUBRO de 2021, do cargo de Conselheira Tutelar do Municipio de Porto Esperidião/MT, a Senhora RODINEIA FATIMA DA SILVA SOUZA, portadora do RG n.º 16043570 - SSP/MT e do CPF n.º 024.150.521-67.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 29 de outubro de 2021.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito.