PORTARIA N° 0190/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO da servidora que ocupa o cargo em comissão de Chefe de Seção da Secretaria de Turismo e Cultura de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data 01 NOVEMBRO DE 2021, a senhora ELAINE CRISTINA LEÃO, portadora do RG nº. 35432453-6 SSP/MT e do CPF nº 004.962.366-44, que ocupa o Cargo Em Comissão de Chefe de Seção da Secretaria de Turismo e Cultura de Porto Esperidião-MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 03 de novembro de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal